DM-N-ES-1863038

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1863038

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura de Alfredo Chaves

Abertura: 04/09/2026 00:00

Objeto: sexta-feira, 4 de Setembro de 2026 PORTARIA Nº 236 DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. O Secretário Municipal de Administração do Município de Alfredo Chaves/ES, Estado do Espírito Santo, Gilson Nunes Ávila Júnior, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º Designar os (as) servidores (as) Felipe Lovatti Holzmeister, CPF n.º 135.xxx.xxx-26, matrícula nº 7211 e Gabriel de Monte Reis, CPF n.º 183.xxx. xxx-88, matrícula nº 8101, como Gestor e Fiscal de Contrato, respectivamente, na condição de titulares, para gerir e fiscalizar a execução da contratação por Adesão a ARP nº 002/2026, do Edital de Licitação nº 90024/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, inscrita no CNPJ nº 27.142.686/0001-01, e a Empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.707.364/0001-10, que tem por objeto a aquisição de 02 (duas) motoniveladoras novas, zero hora, ano/ modelo 2025 ou posterior, destinadas à manutenção, recuperação, regularização e conservação das estradas rurais, vias vicinais e acessos às comunidades do interior do Município de Alfredo Chaves/ES, nos termos do Decreto Municipal n.º 1996-N, de 31 de janeiro de 2024. por Art. 2º Designar os (as) servidores (as) Vanildo Fregonassi matrícula nº 7812 e Jovita Bruschi Vaneli, CPF nº 122.xxx.xxx-65, matrícula nº 8097, como Gestor e Fiscal de Contrato, respectivamente, na condição de suplentes, para gerir e fiscalizar execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do Decreto Municipal n.º 1996-N, de 31 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se. Alfredo Chaves/ES, 3 de setembro de 2026. Gilson Nunes Ávila Júnior Secretário Municipal de Administração Decreto nº 0229-P/2026 Protocolo 1863038

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