DM-N-F0B4C44B

Identificador desta licitação: DM-N-F0B4C44B

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 09/09/2024 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Valor: R$ 35,00

Objeto: 133 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL FLORÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 186/2024 – FMS Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 003/2013, art. 7º de 19 de fevereiro de 2013. R E S O L V E: Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) a servidora JOSÉ MARICÉLIO ARAÚJO CRUZ, ocupante da função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN, dia 06/09/2024 com o objetivo de acompanhar pacientes de urgência e emergência. Art. 2º - Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06/09/2024, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Florânia/RN, em 09/09/2024 SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros O MUNICÍPIO DE ANGICOS – CNPJ: 08.085.409/0001-60, com sede na Av. Sen. Georgino Avelino, 118, Centro, CEP: 59.515-000, Angicos/RN, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Miguel Pinheiro Neto, inscrito no CPF (MF) sob o nº 406.644.654-04 e RG: 656.153 – ITEP/RN, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado a Praça José da Penha, nº. 89 - Centro. CEP: 59.515-000, Município de ANGICOS – RN, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2024, processo administrativo n.º 722.003/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do município de Angicos/RN, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: Fornecedor: MAIS CONSTRUIR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 24.563.754/0001-18 Endereço: R DOUTOR LUIZ CARLOS, 2041 *****, VERTENTES, ASSU/RN, CEP: 59650-000 Representante: SEBASTIÃO GUILHERME LOPES - CPF: 822.247.064-72 Unidade Item Descrição Medida 19 20 97 109 147 178 188 197 www.diariomunicipal.com.br/femurn SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 187/2024 – FMS Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 003/2013, art. 7º de 19 de fevereiro de 2013. R E S O L V E: Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) a servidora FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, ocupante da função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de TANGARÁ/RN, entre os dias 06 a 07/09/2024 com o objetivo de acompanhar pacientes de urgência e emergência. Art. 2º - Caso o (a) servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos dias 06 a 07/09/2024, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Florânia/RN, em 09/09/2024 SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador:F0B4C44B

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