Pregão Eletrônico nº 00009/2025

Identificador desta licitação: DM-N-F440A327

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Serra Redonda

Abertura: 04/06/2025 00:00

Valor: R$ 950.000,00

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00009/2025 72 Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00009/2025 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDATICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA - CNPJ nº 08.868.937/0001-95. VENCEDOR: AIR88 COMERCIO E SERVICOS DE LIVROS E EDUCACAO LTDA CNPJ: 29.503.043/0001-71 TOTAL: 324.520,00 1 - LOTE 01 – PRODUÇÃO TEXTUAL ITEM 1 2 3 4 5 6 60630 –42 – 4 7 60630 –43 – 1 8 60630 –44 – 8 9 60630 –45 – 5 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Total do Lote 1 2 - LOTE 02 – PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB– ENSINO FUNDAMENTAL ITEM 1 60630–78–3 2 ISBN: 978–85–60630–89–9. 3 60630–90–5 4 ISBN: 978–85–60630–91–2 5 60630–86–8 6 www.diariomunicipal.com.br/famup ESPECIFICAÇÃO LIVRO ALUNO – PRODUÇÃO TEXTUAL 1º ANO – 2 EDIÇÃO – AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA – 160 EDITORA PÁGINAS – IMPRESSÃO: 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978–65–87909–46–2 LIVRO ALUNO – PRODUÇÃO TEXTUAL 2º ANO – 2 EDIÇÃO – AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA – 156 EDITORA PÁGINAS – IMPRESSÃO: 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978–65–87909–48–6 LIVRO ALUNO – PRODUÇÃO TEXTUAL 3º ANO – 2 EDIÇÃO – AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA – 161 EDITORA PÁGINAS – IMPRESSÃO: 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978–65–87909–47–9 LIVRO ALUNO – PRODUÇÃO TEXTUAL 4º ANO – 2 EDIÇÃO – AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA – 173 EDITORA PÁGINAS – IMPRESSÃO: 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978–65–87909–49–3 LIVRO ALUNO – PRODUÇÃO TEXTUAL 5º ANO – 2 EDIÇÃO – AUTOR: HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA – 175 EDITORA PÁGINAS – IMPRESSÃO: 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978–65–87909–52–3 LIVRO ALUNO – PRODUÇÃO TEXTUAL 6º ANO – 1 EDIÇÃO – AUTOR: HERMAN REGIS – 260 PÁGINAS – IMPRESSÃO: 4X4 EDITORA CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978 –85 – DIN??MICA LIVRO ALUNO – PRODUÇÃO TEXTUAL 7º ANO – 1 EDIÇÃO – AUTOR: HERMAN REGIS – 260 PÁGINAS – IMPRESSÃO: 4X4 EDITORA CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978 –85 – DIN??MICA LIVRO ALUNO – PRODUÇÃO TEXTUAL 8º ANO – 1 EDIÇÃO – AUTOR: HERMAN REGIS – 268 PÁGINAS – IMPRESSÃO: 4X4 EDITORA CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978 –85 – DIN??MICA LIVRO ALUNO – PRODUÇÃO TEXTUAL 9º ANO – 1 EDIÇÃO – AUTOR: HERMAN REGIS – 290 PÁGINAS – IMPRESSÃO: 4X4 EDITORA CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978 –85 – DIN??MICA PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA GUIA DO PROFESSOR – 1º ANO DO FUNDAMENTAL I COM: CAPA: 41X27,5CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX LD 300G. MIOLO: 56 PGS, 20,5X27,5CM, 4 CORES, TINTA EDITORA UND ESCALA EM PAPEL OFF SET LD 90G. LOMBADA:4MM, GRAMPEADO, DOBRADO E LAMINAÇÃO BOPP BRILHO. – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978 –65 –6149 –003 –0 PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA GUIA DO PROFESSOR – 2º ANO DO FUNDAMENTAL I COM: CAPA: 41X27,5CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX LD 300G. MIOLO: 60 PGS, 20,5X27,5CM, 4 CORES, TINTA EDITORA UND ESCALA EM PAPEL OFF SET LD 90G. LOMBADA:4MM, GRAMPEADO, DOBRADO E LAMINAÇÃO BOPP BRILHO. – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978 –65 –6149 –002 –3. PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA GUIA DO PROFESSOR – 3º ANO DO FUNDAMENTAL I COM: CAPA: 41X27,5CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX LD 300G. MIOLO: 44 PGS, 20,5X27,5CM, 4 CORES, TINTA EDITORA UND ESCALA EM PAPEL OFF SET LD 90G. LOMBADA:3MM, GRAMPEADO, DOBRADO E LAMINAÇÃO BOPP BRILHO. – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978 –65 –6149 –001 –6 PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA GUIA DO PROFESSOR – 4º ANO DO FUNDAMENTAL I COM: CAPA: 41X27,5CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX LD 300G. MIOLO: 48 PGS, 20,5X27,5CM, 4 CORES, TINTA EDITORA UND ESCALA EM PAPEL OFF SET LD 90G. LOMBADA:3MM, GRAMPEADO, DOBRADO E LAMINAÇÃO BOPP BRILHO. – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978 –65 –6149 –000 –9. PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA GUIA DO PROFESSOR – 5º ANO DO FUNDAMENTAL I COM: CAPA: 41X27,5CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX LD 300G. MIOLO: 48 PÁGS., 20,5X27,5CM, 4 CORES, TINTA EDITORA UND ESCALA EM PAPEL OFF SET LD 90G. LOMBADA:3MM, GRAMPEADO, DOBRADO E LAMINAÇÃO BOPP BRILHO. – AUTOR: DIN??MICA HERMAN REGIS E MARGARIDA ROSA. ISBN: 978–65–87909–98–1 PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA MANUAL DO PROFESSOR – 6º ANO DO FUNDAMENTAL II COM 170 PÁGINAS, SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E HABILIDADES TÉCNICAS PARA APLICAÇÃO DA COLEÇÃO EDITORA UND COM FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS PROFESSORES, IMPRESSO NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL DIN??MICA TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS – ISBN: 978–65–87909–53–0. PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA MANUAL DO PROFESSOR – 7º ANO DO FUNDAMENTAL II COM 170 PÁGINAS, SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E HABILIDADES TÉCNICAS PARA APLICAÇÃO DA COLEÇÃO EDITORA UND COM FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS PROFESSORES, IMPRESSO NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL DIN??MICA TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS – ISBN: 978–65–87909–53–0. PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA MANUAL DO PROFESSOR – 8º ANO DO FUNDAMENTAL II COM 170 PÁGINAS, SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E HABILIDADES TÉCNICAS PARA APLICAÇÃO DA COLEÇÃO EDITORA UND COM FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS PROFESSORES, IMPRESSO NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL DIN??MICA TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS – ISBN: 978–65–87909–53–0 PRODUÇÃO TEXTUAL E ORTOGRAFIA APLICADA MANUAL DO PROFESSOR – 9º ANO DO FUNDAMENTAL II COM 170 PÁGINAS, SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E HABILIDADES TÉCNICAS PARA APLICAÇÃO DA COLEÇÃO EDITORA UND COM FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS PROFESSORES, IMPRESSO NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL DIN??MICA TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS – ISBN: 978–65–87909–53–0 202.130,00 ESPECIFICAÇÃO PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB – LÍNGUA PORTUGUESA – 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 160 EDITORA PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978–85– DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB – MATEMÁTICA – 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 160 PÁGINAS EDITORA NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS E FERNANDO REGIS. DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB – LÍNGUA PORTUGUESA – 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 160 EDITORA PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978–85– DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB – MATEMÁTICA – 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 160 PÁGINAS EDITORA NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS E FERNANDO REGIS. DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB LÍNGUA PORTUGUESA – 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 160 EDITORA PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978–85– DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB MATEMÁTICA – 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 160 PÁGINAS EDITORA UND NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS E FERNANDO REGIS. DIN??MICA 73 ISBN: 978–85–60630–87–5 7 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. 8 AUTOR: HERMAN REGIS 9 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. 10 AUTOR: HERMAN REGIS 11 300G – AUTOR: HERMAN REGIS 12 AUTOR: HERMAN REGIS Total do Lote 2 3 - LOTE 03 – PROJETO INFANTIL DINÂMICO ITEM 1 65–87909–20–2. 2 ISBN: 978 –85 – 60630 –92 –9. 3 –65 –87909 –50 –9. AUTOR: MARCOS AURÉLIO 4 –65 –87909 –51 –6. AUTOR: MARCOS AURÉLIO Total do Lote 3 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Serra Redonda, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos lotes do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada lote registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. www.diariomunicipal.com.br/famup PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB LÍNGUA PORTUGUESA – LIVRO DO PROFESSOR CORRESPONDENTE EDITORA AO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, 160 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB MATEMÁTICA – LIVRO DO PROFESSOR CORRESPONDENTE AO 2º EDITORA ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, 160 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB LÍNGUA PORTUGUESA – LIVRO DO PROFESSOR CORRESPONDENTE EDITORA AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, 160 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB MATEMÁTICA – LIVRO DO PROFESSOR CORRESPONDENTE AO 5º EDITORA ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, 160 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB LÍNGUA PORTUGUESA – LIVRO DO PROFESSOR CORRESPONDENTE EDITORA AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, 160 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX DIN??MICA PROJETO DINÂMICO DIRECIONADO PARA O SAEB MATEMÁTICA – LIVRO DO PROFESSOR CORRESPONDENTE AO 9º EDITORA ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, 160 PÁGINAS NO PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – DIN??MICA 102.150,00 ESPECIFICAÇÃO PROJETO DINÂMICO INFANTIL 2 ANOS: LIVRO PRIMEIROS PASSOS (2 ANOS) EDIÇÃO REFORMULADA – 1ª EDIÇÃO LIVRO CONSUMÍVEL C/ 185 PÁG, LIVRO DIVIDO EM 4 UNIDADES NO SUMÁRIO. O LIVRO ATENDE EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), E ESTÁ IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G, ACOMPANHA DOIS LIVROS DE LITERATURA INFANTIL(CARNEIRINHO C/20 PÁG EDITORA UND E A FADA DA FELICIDADE C/20 PÁG) CORRELACIONADAS A IDADE DOS ALUNOS E UMA AGENDA ESCOLAR DO DIN??MICA ALUNO PARA COMUNICAÇÃO ENTRE A ESCOLA E A FAMÍLIA, CAPA 14X20CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX 300G, COM VERNIZ TOTAL FRENTE E ESPIRAL, C/200 PÁG. – AUTOR: MARCOS AURÉLIO. ISBN: 978– PROJETO DINÂMICO INFANTIL 3 ANOS: LIVRO PRIMEIROS PASSOS (3 ANOS) EDIÇÃO REFORMULADA – LIVRO CONSUMÍVEL, COM 228 PÁGINAS, LIVRO DIVIDO EM 4 UNIDADES NO SUMÁRIO. O LIVRO ATENDE AS EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), E ESTÁ IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G, ACOMPANHA DOIS LIVROS DE LITERATURA INFANTIL(O SÍTIO DO VOVÔ EDITORA UND NICOLAU C/28 PÁG E O GALO GARNIZÉ C/20 PÁG) CORRELACIONADAS A IDADE DOS ALUNOS E UMA AGENDA DIN??MICA ESCOLAR DO ALUNO PARA COMUNICAÇÃO ENTRE A ESCOLA E A FAMÍLIA, CAPA 14X20CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX 300G, COM VERNIZ TOTAL FRENTE E ESPIRAL, C/200 PÁG. – AUTOR: MARCOS AURÉLIO. PROJETO DINÂMICO DO PROFESSOR 2 ANOS: LIVRO PRIMEIROS PASSOS (2 ANOS) EDIÇÃO REFORMULADA – 1ª EDIÇÃO LIVRO CONSUMÍVEL C/ 185 PÁG, O LIVRO ESTÁ DIVIDO EM 4 UNIDADES NO SUMÁRIO. ATENDE AS EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), ESTÁ IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G. DOIS LIVROS DE LITERATURA INFANTIL (CARNEIRINHO C/20 PÁG E A FADA DA EDITORA FELICIDADE C/20 PÁG). UMA AGENDA ESCOLAR, CAPA 14X20CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO TRIPLEX DIN??MICA 300G, COM VERNIZ TOTAL FRENTE E ESPIRAL.C/200 PÁG. – AUTOR: MARCOS AURÉLIO. ISBN: 978 –65 –87909 –20 –2, ACOMPANHA GUIA DIDÁTICO DO PROFESSOR COM TODAS AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E HABILIDADES EDUCATIVAS, IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G.ISBN: 978 PROJETO DINÂMICO DO PROFESSOR 3 ANOS: LIVRO PRIMEIROS PASSOS VOL1 (3 ANOS), EDIÇÃO REFORMULADA, 1° EDIÇÃO LIVRO CONSUMÍVEL, COM 228 PÁGINAS, O LIVRO ESTÁ DIVIDO EM 4 UNIDADES NO SUMÁRIO. ATENDE AS EXIGÊNCIAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), ESTÁ IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G. DOIS LIVROS DE LITERATURA INFANTIL (CARNEIRINHO C/20 PÁG E EDITORA A FADA DA FELICIDADE C/20 PÁG). UMA AGENDA ESCOLAR, CAPA 14X20CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM CARTÃO DIN??MICA TRIPLEX 300G, COM VERNIZ TOTAL FRENTE E ESPIRAL.C/200 PÁG. – AUTOR: MARCOS AURÉLIO. ISBN: 978 –85 –60630 – 92 –9, ACOMPANHA GUIA DIDÁTICO DO PROFESSOR COM TODAS AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E HABILIDADES EDUCATIVAS, IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G. ISBN: 978 20.240,00 74 O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00009/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - AIR88 COMERCIO E SERVICOS DE LIVROS E EDUCACAO LTDA. 29.503.043/0001-71 Valor: R$ 324.520,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Ingá. Serra Redonda - PB, 04 de Junho de 2025 FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS - Prefeito O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00780/2025, de 12 de Maio de 2025, combinada com a Lei Orçamentária nº 00764/2024, de 18 de Dezembro de 2024. Art. 1º - Abre Crédito Especial na quantia de R$ 950.000,00 (Novecentos e Cinquenta Mil Reais) destinado a despesas para as quais não houve dotação específica, conforme discriminação abaixo: 02.030 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04 128 2009 2147 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP - GERAL 3.3.90.47 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Total na Ação Total na Unidade Orçamentária 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Saionara Lucena Silva Cavalcante Código Identificador:F440A327

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