DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

Identificador desta licitação: DM-N-F78ECA80

Modalidade: Dispensa

Abertura: 16/04/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Riachuelo

Valor: R$ 41.120,00

Objeto: 368 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 – PMR/RN Processo Administrativo n° 035/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica deste município, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOZILMA MARIA DE CARVALHO - EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.805.345/0001-73, com sede na: Rua Edgar Dantas, n.º 350, Santos Reis, Parnamirim/RN, CEP: 59.141-150, que consistirá na: Aquisição de equipamentos e material para recreação e desporto, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Riachuelo/RN, no valor global de R$ 41.120,00 (quarenta e um mil, cento e vinte reais), mediante contratação direta, conforme especificação abaixo: ITEM DESCRIÇÃO 1 PENALTY/UMBRO/ADIDAS 2 PENALTY/UMBRO/ADIDAS 3 PENALTY/UMBRO/ADIDAS 4 5 6 REFERENCIA: PENALTY/UMBRO/ADIDAS 7 8 9 DE REFERENCIA: PENALTY/MIKASA/MOLTEN 10 11 PENALTY/MIKASA 12 13 MARCA DE REFERENCIA: PENALTY/WILSON 14 peso: 410-440g circunferência: 68-70cm. REFERENCIA: PENALTY/UMBRO/ADIDAS 15 REFERENCIA: PENALTY/MIKASA 16 EM BORRACHA 17 soneca Ajuda a marcar o tempo e não parar antes da hora. 18 SCALIBU 19 20 21 22 PVC 75CM 23 24 25 www.diariomunicipal.com.br/femurn ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 – PMR/RN UND QUANT. BOLA FUTEBOL CAMPO S11 R1 TERMOTEC – PESO: 410- 450G, GOMOS: 12 A 14 . MARCA DE REFERENCIA: UND BOLA FUTEBOL CAMPO – JUVENIL – ACIMA DE 12 ANOS - 70 R1 PESO: 320-350G, GOMOS: 32 MARCA DE REFERENCIA: UND BOLA FUTEBOL CAMPO – INFATIL – 5 A 8 ANOS - PESO: 320- 350G, BOLA FUTEBOL CAMPO Nº 4 PESO: 320-350G, GOMOS: 32 UND MARCA DE REFERENCIA: PENALTY/UMBRO/ADIDAS BOLA FUTEBOL CAMPO Nº 3 PESO: 360-390G, GOMOS: 32 UND MARCA DE REFERENCIA: PENALTY/UMBRO/ADIDAS BOLA FUTSAL MAX 200 Laminado: PU, gomos: 08 MARCA DE UND BOLA FUTSAL MAX 100 peso: 300-350g – circunferência: 50- UND 55cm MARCA DE REFERENCIA: PENALTY/UMBRO/ADIDAS BOLA FUTSAL MAX 500 peso: 300-350g – circunferência: 50- UND 55cm MARCA DE REFERENCIA: PENALTY/UMBRO/ADIDAS BOLA OFICIAL DE VOLEI, 18 gomos peso: 260-280g MARCA UND BOLA OFICIAL DE HANDEBOL H3L ULTRA FUSION peso:425- UND 475 g MARCA DE REFERENCIA: PENALTY/MIKASA BOLA OFICIAL DE HANDEBOL JUV/FEM H2L ULTRA FUSION peso : 325- 375g MARCA DE REFERENCIA: UND BOLA OFICIAL DE HANDEBOL MIRIM H1L ULTRA FUSION UND peso: 290- 330g MARCA DE REFERENCIA: PENALTY/MIKASA BOLA OFICIAL DE BASQUETE BORRACHA PESO 600-650G UND BOLA DE BEACH SOCCER laminado: pu gomos: 8 camada interna: neogel miolo: cápsula sis tecnologia construção: termotec UND MARCA DE BOLA DE FUTEVOLEY: Peso: 425-440g; Circunferência: 68-69cm; Gomos: 32; Laminado: PU Super Soft. Construção: Ultra Fusion; Câmara: 6D; Sistema de Forro: Termofixo; Camada Interna: Evacel; UND Processo Extra: Dupla Colagem; Miolo: Cápsula SIS MARCA DE BOLA DE INICIAÇÃO AOS ESPORTES N° 08 peso: 100-120g ; Nº10 peso: 180- 200g N°12 pessa: 250-270g Nº14 peso: 350-370g UND PLACAR DE MESA; Placar para TM com 05 sets e 31 pontos. design inovador, de acordo com padrões internacionais. pintura UND avançada e tecnologia inovadora. Maior durabilidade CRONOMETRO DIGITAL; Cronômetro mostra horas, minutos, segundos, dia da semana, mês e data, Possui funções de alarme e SCALIBU UND Composição: Caixa de plástico ABS Cor: preto e laranja Peso aproximado: 43 g Dimensões aproximadas: 7 x 5,5 x 1,5 cm APITO; Apito extremamente potente, com duas saídas de som, capaz de chamar a atenção em qualquer situaçao. Ideal para emergências, R$ 40,00 em barcos, caiaques, trilhas, camping, em viagens, entre outros. Feito UND de ABS de alta resistência e bocal de silicone. diversas cores. BOMBA DE AR SAC dupla ação SACO PARA BOLAS nylon 5 fios BAMBOLE MATERIAL PLÁSTICO DE ALTA DENSIDADE - UND CARTÃO PARA ÁRBITRAGEM – AMARELO E VERMELHO BOLSA PARA MATERIAL ESPORTIVO Dimensões do produto : 60 x 32 x 32 cm; tecido 100% poliéster, que é resistente e fácil de limpar. Seu compartimento principal tem um espaço amplo e fechamento de zíper para você guardar os seus itens essenciais de treino. Possui compartimento com zíper para guardar o seu tênis separado de outros equipamentos, bolsos externos que deixam os UND itens essenciais ao alcance e ventilação integrada, proporcionando respirabilidade para os seus equipamentos. O zíper com puxador emborrachado e logo em alto relevo facilita a abertura. Conta ainda com uma alça de ombro ajustável com shoulder pad e alças duplas, que oferecem opções confortáveis para você carregar MESA DOBRAVEL PINGO PONG 15MM Produzida em MDP de 15mm, a mesa dobrável tem acabamento em primer azul com UND secagem UV e linhas demarcatórias brancas e pés de madeira maciça 369 dobráveis. 27 31 32 33 34 35 36 37 38 39 Modelo pasta preta 40 41 - Modelo pasta preta 42 ESPECIFICAÇÕES Riachuelo/RN, em 16 de abril de 2025 JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, sediado(a) na Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, n° 346, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.364.655/0001-50, neste ato representado(a) pelo(a) Excelentíssimo Senhor Prefeito: JOÃO BASÍLIO NETO, brasileiro, capaz, inscrito(a) no CPF/MF nº 875.556.464-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 001258389 ITEP/RN, residente e domiciliado a Av. Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 320, Centro, Riachuelo/RN, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2025, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN – FEMURN, edição n° 3468 de 03/02/2025, processo administrativo n.º 009/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 002/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Item Telefone / fax: (84) 9-8139-5800 / (85) 9-9797-8571, neste ato representado pelo(a) Sr(a): CARLOS ANDRÉ COSME FRANÇA, RG nº 003.856.643-ITEP/RN E CPF nº 983.551.554-91. do TR Especificação Unidade Quantidade Fabricante Volkswagen / R$ 04 vidro traseiro, assistente para partida em subida, direção elétrica, espelhos retrovisores externos com luz indicadora de direção integradas freios ABS UND polo track Prefeitura.. VALOR TOTAL DA ATA: CENTO E OITENTA MIL REAIS ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) www.diariomunicipal.com.br/femurn ESCADA DE AGILIDADE ACTE MODELO: t58, nylon e UND polipropileno, 08 degraus, 04 mt. Colete de futebol tamanho único 100% poliéster DRY FIO 80 JOELHEIRA ELASTICA ACOLCHOADA PARA GOLEIRO COTOVELEIRA ELASTICA ACOLCHOADA PARA GOLEIRO CALCA PARA GOLEIRO COM ACOLCHOADO CAMISA PARA GOLEIRO JOELHEIRA ELASTICA ACOLCHOADA PARA VOLEI COTOVELEIRA ELASTICA ACOLCHOADA PARA VOLEI Prancheta tática magnética com caneta para treinamento de voleibol UND Quadra e Areia - Modelo pasta preta Prancheta tática magnética com caneta para treinamento de Futsal - UND Prancheta tática magnética com caneta para treinamento de Futebol UND de Campo - Modelo pasta preta Prancheta tática magnética com caneta para treinamento de Basquete UND Placar Poliesportivo 1m x 1m RB100X100W - Placar Poliesportivo ideal para aplicação em ginásios e locais que possuam atividades coletivas, o placar eletrônico Rubix RB100X100 foi criado com o objetivo de oferecer uma solução com baixo investimento e retorno imediato, com alta tecnologia e beleza. Comporta partidas de Vôlei, Basquete, Handebol, Futsal, dentre outras. Comando completo 01 comunicação SEM FIO com botões capazes de acionar UND individualmente cada campo do placar de forma fácil. Possui sirene integrada e, estrutura metálica com alto acabamento. TÉCNICAS: acabamento. dimensões placar: 1m por 1m. Digitos com 19cm de altura. Visualização mádia de 60m. Comando universal para campos numéricos wireless (sem fio) Sirene automática integrada. BIVOLT Publicado por: Nailton Maciel Leite da Fonseca Código Identificador:F78ECA80

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