PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024

Identificador desta licitação: DM-N-FC47091C

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Jardim de Angicos

Abertura: 04/06/2024 00:00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 131/2024 – GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM, 04 DE JUNHO DE 2024. Nome IRIS RAQUEL DANTAS MOURA IZABEL CRISTINA OLIVEIRA SOUTO LOURENA RENALLI TRAJANO MACEDO ERENILDA ADRIANA DE MACEDO MARIA ALINE DANTAS CLODOALDO VIEIRA DOS SANTOS PATRÍCIA FONSECA DA SILVA MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO MARIA LUCIA DA SILVA LIMA EMANUELA DANTAS DOS SANTOS BARBARA THAMIRIS BEZERRA TRIGUEIRO DA SILVA LARISSA KISSIANE ARAUJO SILVA MARIA BETANIA DOS SANTOS SILVA DENISE DE FÁTIMA ARCANJO DA SILVA DAMIANA PEREIRA JOSE VALMIRAN CANDIDO DE SOUZA MARIA LUCIA SILVA DE LIMA JOSELIA DEBORA LOPES LUCICLEIDE ANDRADE DA SILVA 430 028.XXX.XXX-33 CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO 068.XXX.XXX-39 083.XXX.XXX-67 080.XXX.XXX-57 107.XXX.XXX-99 052.XXX.XXX-09 104.XXX.XXX-80 060.XXX.XXX-29 018.XXX.XXX-96 077.XXX.XXX-63 095.XXX.XXX-03 034.XXX.XXX-08 082.XXX.XXX-07 075.XXX.XXX-06 704.XXX.XXX-92 Art. 2º Os valores constantes do quadro acima são referentes ao mês de maio de 2024. Art. 3º Eventuais divergências nos valores serão informadas por meio do sistema InvestSUS pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaçanã/RN, 04 de junho de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito Municipal de Jaçanã/RN PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024 LICITAÇÃO: 031/2024 Ao quinto dia do mês de junho de 2024, o Município de Jardim de Angicos/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra, nº 68, Centro, Jardim de Angicos/RN, CEP: 59.544-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA, brasileiro, funcionário público, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 011.211.444-03, residente e domiciliado neste Município, através das Secretaria Municipal de Saúde, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2024, RESOLVE registrar os preços propostos pela empresa LABORATORIO DENTAL UNITY LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.807.075/0001-42, estabelecida a Rua Bibiano Xavier, nº 16, centro, Afonso Bezerra/RN – CEP: 59.510- 000, sendo representada pelo(a) senhor(a) LUIZ EDUARDO COSTA CUNHA, portador(a) do CPF: 101.355.334-90 e RG: 3139739 – ITEP/RN, indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CREDENCIADO PELO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, com a indicação dos fornecedores, será divulgado no PNCP e disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. (§ 4º, art. 18 do Decreto Nº 11.462, de 2023.) O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, conforme artigo 82, da Lei 14.133, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: LOTE I ITEM SERVIÇO DE CONFECÇÃO, AJUSTE E INSTAÇÃO 1 REMOVIVEL COM GRAMPO. SERVIÇO 2 REMOVIVEL COM GRAMPO SERVIÇO 3 MANDIBULAR REMOVIVEL. SERVIÇO 4 REMOVIVEL. VALOR TOTAL GLOBAL ESTIMADO DO LOTE I: www.diariomunicipal.com.br/femurn HELDER CLAYTON DE LIMA SILVA ANA CLEIA DA SILVA MACEDO DENILZA SARAIVA DA SILVA EDNA BORGES DOS SANTOS GEANE ANGÉLICA SANTOS CRUZ GENI ALVES DA SILVA GESSICA LEICA DA SILVA OLIVEIRA IARA CRISTINA COSTA IZABELA TAMIRES DE LIMA ARAÚJO JAQUELINE ARAÚJO PAULA LIMA JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA JOSEFA IRANILDA PENHA BERNARDO LEIDIANE DE ARAÚJO SILVA OTAVIANA BRUNA DE ARAÚJO SILVA RAIANE CAMILA DA SILVA Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador:FC47091C

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