DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2025

Identificador desta licitação: DM-N-FC9ECFC1

Modalidade: Dispensa

Abertura: 19/08/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Encanto

Valor: R$ 18.000,00

Objeto: GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2025 Descrição APLICAÇÃO DE PELÍCULA AUTOMOTIVA EM PARABRISAS, VIDROS LATERAIS DIANTEIROS E PORTA, CONSIDERADAS ÁREAS INDISPENSÁVEIS, NOS VEÍCULOS OFICIAIS. COM TODO O FORNECIMENTO DO MATERIAL. PELÍCULAS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: m² PELÍCULA PROFISSIONAL EM NANO CERÂMICA, COM 70% DE VISIBILIDADE, INCLUSA REMOÇÃO DE PELÍCULA AUTOMOTIVA ANTIGA CASO NECESSÁRIO. GARANTIA DE 01 ANO E APLICAÇÃO DE PELÍCULA AUTOMOTIVA EM VIDROS LATERAIS, CONSIDERADAS ÁREAS DISPENSÁVEIS, NOS VEÍCULOS OFICIAIS, COM TODO O FORNECIMENTO DO MATERIAL. PELÍCULAS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: PELÍCULA PROFISSIONAL COM m² 70% DE REJEIÇÃO UV; REJEIÇÃO DE IR/INFRAVERMELHO 50% E CONSTRUÇÃO SEM METAL, INCLUSA REMOÇÃO DE PELÍCULA AUTOMOTIVA ANTIGA CASO NECESSÁRIO. GARANTIA DE 01 R$ 18.000,00 228 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Carnaúba Dos Dantas/RN, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025. KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO Secretaria Municipal de Educação Básica Dispensa Eletrônica - 018/2025 Resultado da Adjudicação Item: 0001 - Prestação de serviços em fortalecer a gestão educacional e os processos de ensinoaprendizagem, por meio de ações formativas com gestores, coordenadores e professores, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação Básica junto à Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN. - Valor Referência: 9.676,33 Fornecedor NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS (04.656.212/0001-82) FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTI PEREIRA Autoridade Competente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim Secretaria Municipal de Educação Básica Dispensa Eletrônica - 018/2025 Resultado da Homologação 0001 - Prestação de serviços em fortalecer a gestão educacional e os processos de ensinoaprendizagem, por meio de ações formativas com gestores, coordenadores e professores, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação Básica junto à Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN. - N/C - Valor Referência: 9.676,33 Fornecedor NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTI PEREIRA Autoridade Competente TERMO ADITIVO Nº 01/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202411040001, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO E A PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN -ESPECIFICADOS NOS ITENS 1 A 76 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, situada na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, centro, cep:59905-000, inscrito no CNPJ/MF Nº 08.355.760/0001-23, neste ato representada pelo Senhor ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, portador do CPF/MF Nº 762.564.804-49, em comum acordo com a licitante, detentora dos direitos da Ata de Registro de Preços, a empresa PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.737.876/0001-18, sediada na Monsenhor Walfredo Gurgel, 174, Sala 02, Centro, Martins / Rn - Cep: 59.800-000 representada, nesse ato, pelo Senhor FERNANDO ANTONIO NUNES GONDIM JÚNIOR, tendo em vista o que consta no Processo nº 14100001/2024 e em observância ao art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 202411040001, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 202411040001, por 12 meses, a partir de 19/08/2025 a 19/08/2026, com renovação do quantitativo inicial registrado, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços. www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador:FC9ECFC1

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn