PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

Identificador desta licitação: DM-N-FE8F05E5

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 06/05/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Baraúna

Valor: R$ 71.087,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO MUNICIPAL Nº 0048/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 71.087,00 (SETENTA E UM MIL E OITENTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2036 12 122 0003 2.22 3 33 3390 Outros Serviços de Terceiros – 339036 5.800,00 2036 12 365 0008 2.22 3 33 3390 Outros Serviços de Terceiros – 339036 13.400,00 324 4000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Pessoa Jurídica Total do Crédito Adicional Suplementar Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Pessoa Jurídica Total do Crédito Adicional Suplementar Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto serão cobertas com recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, em conformidade com o que se segue: 2000 – PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Passagens e Despesas com Elemento de Despesa Locomoção Elemento de Despesa Total da Anulação (R$) Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Pessoa Jurídica Total da Anulação (R$) Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Elemento de Despesa Total da Anulação (R$) 4000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Pessoa Física Total da Anulação Unidade Orçamentária www.diariomunicipal.com.br/femurn 4038 8 241 0010 2.121 3 33 3390 Outros Serviços de Terceiros – 339039 R$ 21.887,00 4038 8 245 0003 2.144 3 33 3390 Outros Serviços de Terceiros – Fonte de Recurso 339039 R$ 30.000,00 2036 12 122 0003 2.22 3 33 3390 339033 339035 5.800,00 2036 12 365 0008 1.74 4 44 4490 Outros Serviços de Terceiros – 449036 9.400,00 2036 12 365 0008 2.38 3 33 3390 Serviços de Tecnologia da Informação 339040 e Comunicação – Pessoa Jurídica 339092 4.000,00 4038 8 241 0010 2.121 3 33 3390 Outros Serviços de Terceiros – 339036 R$ 21.887,00 4038 325 Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Total da Anulação Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Palácio Francisco Pinto, em Apodi/RN, 06 de maio de 2025. LUIS SABINO DA COSTA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA, com sede na Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN, neste ato representado(a) pela sua Prefeita Municipal, a Sra. MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: 672.XXX.XXX-49, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2025 publicada no Diário Oficial da União 20 de fevereiro de 2025, processo administrativo n.º 16120001/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s) , atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente ata tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, CONJUNTOS ESCOLARES PARA REFEITÓRIO INFANTIL E ADULTO, CONJUNTOS ESCOLARES INFANTIL TRAPÉZIO, CARRINHOS AUXILIARES PARA MATERIAL PEDAGÓGICO E PAINÉIS PARA CANTINHO DE LEITURA, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADAS AOS ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARAÚNA/RN; especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico nº 011/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as de mais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: EMPRESA: H DE P CAVALCANTI FILHO - LTDA CNPJ: 70.318.597/0001-00 ENDEREÇO: Avenida Doutor Almir de Almeida Castro, Mossoró/RN, CEP: 59600010 REPRESENTANTE LEGAL: HERMES DE PAIVA CAVALCANTI FILHO E-MAIL: hpcavalcanti@hotmail.com TELEFONE: (84) 3316-0836 VALOR COD. PRODUTO UNT. travessas para receber o assento,2 travessas em L para receber o encosto, 2 hastes verticais para apoio da prancheta e 1 peça contornando o ângulo da prancheta, AÇO 01 AMBIENTE resistência comprovada quanto a material de higienização. Conjunto escolar para refeitório adulto. cinza. Tampo confeccionado em MDF ULTRA (resistente a umidade) de 25mm, cantos arredondados e bordas abauladas,com revestimento termolaminado em AÇO 02 PET na cor azul bic , com resistência comprovada quanto a material de higienização. Medindo 2,00 x 0,70 x 0,77 (L x P x A). Conjunto escolar para refeitório infantil. cinza. Tampo confeccionado em MDF ULTRA (resistente a umidade) de 25mm, cantos arredondados e bordas abauladas,com revestimen to termolaminado em AÇO 03 Conjunto escolar infantil trapézio 04 www.diariomunicipal.com.br/femurn 8 245 0003 2.143 3 33 3390 Outros Serviços de Terceiros – 339039 Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador:FE8F05E5

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