DM-N-FFEB8E18

Identificador desta licitação: DM-N-FFEB8E18

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 31/07/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Rafael Godeiro

Valor: R$ 701.574,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO 00050 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências. 284 O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta a o art. 6º, inciso III, da Lei Nº 0477/2024, de 27 de Dezembro de 2024. DECRETA: Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 701.574,44 ( Setecentos e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) na dotação constante do anexo I, deste Decreto. Art.2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do presente crédito suplementar, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, §1.º inciso III, a anulação parcial da dotação orçamentária constante do anexo II, deste Decreto. Art.3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JEFERSON RODRIGUES FELIX Gabinete do Prefeito, 31 de Julho de 2025. JEFERSON RODRIGUES FELIX Prefeito Municipal Anexo I 0202 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVS. DO GABINETE DO PREF 3390140000 - Diarias - civil 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0202 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVS. DO GABINETE DO PREF 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0202 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVS. DO GABINETE DO PREF 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0202 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2003 - MANUT. DAS ATIVS. DO GABINETE DO VICE-PREF 3390140000 - Diarias - civil 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.123.0004.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.122.0002.2011 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.122.0002.2011 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.606.0020.2012 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.122.0014.2015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE EDUCACAO 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.122.0014.2015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE EDUCACAO 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO QSE 3390300000 - Material de uso e consumo 15500000 - Transferência do Salário-Educação 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.365.0013.2028 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL - FUNDEB (70%) 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.122.0026.2034 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. MUNIC. DE SAUDE 3390340000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.122.0026.2034 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. MUNIC. DE SAUDE 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0026.2037 - MANUT. DAS ATIVS. DO PROG. DE ATENÇÃO BASICA PAB 3390300000 - Material de uso e consumo 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0021.2058 - MANUT. DAS ATIVIS. DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOC 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.122.0028.2069 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. DE CULTURA E DESPORTO 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0211 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE www.diariomunicipal.com.br/femurn 3.489,16 4.611,34 16.154,37 3.525,76 1.654,85 30.026,28 59.499,03 20.017,52 13.852,38 2.780,80 17.333,77 54.091,61 76.834,85 95.700,00 20.137,15 18.000,00 15.000,00 285 26.122.0002.2075 - MANUT. DAS ATIVIS. DA SEC. MUNIC. DE TRANSPOR 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 25.752.0012.1086 - ELETRIFICAÇÃO RURAL / URBANA 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 04.122.0002.2076 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. MUNIC. DE SERV. URB 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO 04.122.0002.2081 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO 3190910000 - Sentencas judiciais 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO 04.122.0002.2081 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO 3390920000 - Despesas de exercicios anteriores 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO 04.122.0002.2081 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO 04.122.0002.2081 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO 04.122.0002.2081 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos TOTAL Anexo II 0202 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.1002 - DIVUL. E MARKET. DAS ATIV. DESENVOLVIDAS 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0202 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVS. DO GABINETE DO PREF 3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0202 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2004 - MANUT. DAS ATIVS DA ASSESSORIA ESPECIAL 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.122.0008.2005 - CONTRIBUIÇÃO A FEMUN, CNM E AMLAP 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.122.0008.2005 - CONTRIBUIÇÃO A FEMUN, CNM E AMLAP 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.123.0004.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.123.0004.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3190130000 - Obrigações Patronais 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 28.843.0004.2008 - CONTRIBUCAO AO PASEP 3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 28.846.0004.2009 - CUMPRIMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 3190910000 - Sentencas judiciais 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.0002.2010 - MANUT. DAS ATIVS DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.544.0019.1003 - AQUISICAO DE MATERIAL PARA IRRIGACAO 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17490000 - Outras vinculações de transferências 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.544.0019.1003 - AQUISICAO DE MATERIAL PARA IRRIGACAO 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.606.0018.1006 - CONSTR. E RECUP. DE PASSAGENS MOLHADAS 4490510000 - Obras e instalacoes 17490000 - Outras vinculações de transferências 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.606.0018.1007 - CONTR. DE TRAVAS ESPACADAS P/ IMPEDIR O TRANSITO DE ANIMAIS 4490510000 - Obras e instalacoes 17490000 - Outras vinculações de transferências www.diariomunicipal.com.br/femurn 16.155,95 59.074,42 12.479,24 4.000,00 30.137,28 16.721,94 109.796,74 500,00 701.574,44 842,39 320,06 498,26 625,85 489,32 54,72 0,13 1.200,00 1.191,54 1.110,04 493,02 323,64 1.346,28 379,48 286 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.606.0020.1009 - FORTALECIMENTO DE ASSOCIACOES RURAIS 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 17490000 - Outras vinculações de transferências 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.122.0002.2011 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.607.0019.2013 - PERFUR. INTALAÇÃO E LIMP. DE POÇOS TUBULAR 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.122.0007.1014 - AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 4590610000 - Aquisicao de imoveis 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.122.0008.1015 - RECURSOS PARA CONTRA PARTIDA DE CONVENIO CELEBRADOS 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.122.0008.1015 - RECURSOS PARA CONTRA PARTIDA DE CONVENIO CELEBRADOS 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.122.0014.1016 - CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.122.0014.1016 - CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.1017 - ADEQUACAO DE ACESSO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.1018 - FORMACAO CONTINUA DE PROF. DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.1019 - AQUISICAO E RECUPERACAO DE CADEIRAS ESCOLARES 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.1019 - AQUISICAO E RECUPERACAO DE CADEIRAS ESCOLARES 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.1020 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PNATE 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.1021 - CONTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.1022 - PROGRAMA PROERD NAS ESCOLAS 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.1022 - PROGRAMA PROERD NAS ESCOLAS 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.1023 - PROG. DE VALORIZACAO E QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.1024 - AQUISICAO E DIST. DE KITS ESCOLARES E FARDAMENTO PARA ALUNOS DA EDUC. FUND. 3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.1024 - AQUISICAO E DIST. DE KITS ESCOLARES E FARDAMENTO PARA ALUNOS DA EDUC. FUND. 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.1025 - DISTRIBUICAO DE LIVROS DIDATICO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.1026 - AQUISICAO DE VEICULOS DIVERSOS 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0016.1027 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO www.diariomunicipal.com.br/femurn 1.864,08 2.478,26 2.722,47 2.975,56 3.640,80 332,77 2.899,68 2.899,68 1.139,16 2.170,64 2.278,32 1.811,62 882,35 3.261,56 2.899,68 1.000,00 2.012,96 2.599,88 5.797,92 2.572,59 5.304,62 1.791,07 287 12.361.0028.1028 - CONST. E/OU REF. DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0028.1028 - CONST. E/OU REF. DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES 4490510000 - Obras e instalacoes 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0028.1028 - CONST. E/OU REF. DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES 4490510000 - Obras e instalacoes 15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.365.0013.1030 - PROGRAMA DE VAL. E QUAL. DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.365.0013.1031 - DISTRIB. DE LIVROS DIDATICOS PARA ALUNOS DA EDUC. INFANTIL 3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.365.0013.1031 - DISTRIB. DE LIVROS DIDATICOS PARA ALUNOS DA EDUC. INFANTIL 3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.365.0013.1032 - AQUIS. E DIST. DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL 3390300000 - Material de uso e consumo 15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.366.0016.1033 - PROGRAMA DE VAL. E QUALIFI. DOS PROFESSORE EJA 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.366.0016.1033 - PROGRAMA DE VAL. E QUALIFI. DOS PROFESSORE EJA 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.366.0016.1033 - PROGRAMA DE VAL. E QUALIFI. DOS PROFESSORE EJA 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.122.0014.1035 - CONTRUCAO E REFORMA DE QUADRAS DE ESCOLA 4490510000 - Obras e instalacoes 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.122.0014.1035 - CONTRUCAO E REFORMA DE QUADRAS DE ESCOLA 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.122.0014.2015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE EDUCACAO 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.122.0014.2015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE EDUCACAO 3390330000 - Passagens e despesas com locomocao 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.122.0014.2015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE EDUCACAO 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.122.0014.2015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE EDUCACAO 3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.2017 - MANUTENCAO DASA TIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3390300000 - Material de uso e consumo 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.2017 - MANUTENCAO DASA TIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.2017 - MANUTENCAO DASA TIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.2017 - MANUTENCAO DASA TIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3350410000 - Contribuicoes 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.2017 - MANUTENCAO DASA TIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.2018 - MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 3190130000 - Obrigações Patronais 15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.2018 - MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% www.diariomunicipal.com.br/femurn 2.501,64 2.601,20 1.955,08 6.110,04 5.317,29 6.110,04 2.381,88 1.656,96 1.967,64 2.899,68 957,08 2.012,96 1.029,46 379,86 257,75 460,74 6.383,64 2.470,20 1.587,36 6.110,04 2.573,30 1.825,32 288 3190040000 - Contratacao por tempo determinado 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.2018 - MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.2019 - MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3190040000 - Contratacao por tempo determinado 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.2019 - MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17490000 - Outras vinculações de transferências 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.2019 - MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3390300000 - Material de uso e consumo 15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.2019 - MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3390300000 - Material de uso e consumo 17490000 - Outras vinculações de transferências 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.2019 - MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3390140000 - Diarias - civil 15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO QSE 3390300000 - Material de uso e consumo 15500000 - Transferência do Salário-Educação 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.2022 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO BALF 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.2023 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MAIS EDUCACAO 3390300000 - Material de uso e consumo 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.361.0014.2023 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MAIS EDUCACAO 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.362.0014.2025 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO 3190130000 - Obrigações Patronais 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.362.0014.2025 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.362.0014.2025 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO 3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.362.0014.2025 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO 3190040000 - Contratacao por tempo determinado 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.364.0029.2026 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.364.0029.2026 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR 3390140000 - Diarias - civil 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.364.0029.2026 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.364.0029.2026 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR 3190130000 - Obrigações Patronais 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.364.0029.2026 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.365.0013.2029 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL - FUNDEB (30%) 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.365.0013.2029 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL - FUNDEB (30%) 3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.365.0013.2029 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL - FUNDEB (30%) 4490520000 - Equipamentos e material permanente www.diariomunicipal.com.br/femurn 871,60 2.233,20 517,80 815,56 2.886,76 2.950,76 1.391,60 1.731,54 5.326,88 6.110,04 6.110,04 1.728,71 5.897,60 5.799,36 812,96 6.110,04 6.110,04 6.110,04 6.110,04 2.190,96 1.139,16 5.799,36 1.760,52 289 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.365.0013.2029 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL - FUNDEB (30%) 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.365.0013.2029 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL - FUNDEB (30%) 3190920000 - Despesas de exercicios anteriores 15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.366.0016.2031 - MENUTENCAO DAS ATIVIDADES DO EJA - FUNDEB (70%) 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.366.0016.2031 - MENUTENCAO DAS ATIVIDADES DO EJA - FUNDEB (70%) 3190920000 - Despesas de exercicios anteriores 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.366.0016.2032 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO EJA - FUNDEB (30%) 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.366.0016.2032 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO EJA - FUNDEB (30%) 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.366.0016.2032 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO EJA - FUNDEB (30%) 3390300000 - Material de uso e consumo 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.367.0017.2033 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ENSINO ESPECIAL 3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.367.0017.2033 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ENSINO ESPECIAL 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12.367.0017.2033 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ENSINO ESPECIAL 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.122.0007.1036 - AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 4590610000 - Aquisicao de imoveis 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.122.0007.1037 - REC. PARA CONTRA PARTIDA DE CONV. CELEBRAD 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.122.0007.1037 - REC. PARA CONTRA PARTIDA DE CONV. CELEBRAD 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0026.1042 - CONTRA. DE PROSSIO. MEDICOS ESPECIALIZADOS 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0026.1044 - IMPLANT. E. MANUT. DE UM CENTRO DE PSICOSOCIAL CAPS 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0026.1045 - IMPLANTAÇÃO E MANUT. DA REDE CEGONHA 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0026.1046 - IMPLANT. E MANUT. DO LAB. DE PROTESE DENTAR 3390330000 - Passagens e despesas com locomocao 17490000 - Outras vinculações de transferências 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0026.1046 - IMPLANT. E MANUT. DO LAB. DE PROTESE DENTAR 4490520000 - Equipamentos e material permanente 17490000 - Outras vinculações de transferências 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0026.1047 - IMPLANT. E MANUT. DO PROJETO OLHAR BRASIL 4490520000 - Equipamentos e material permanente 16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.303.0026.1049 - PROG. DE QUALIFICAÇÃO DE ASSIST. FARMACEUT QUALIFAR/SUS 3390300000 - Material de uso e consumo 17490000 - Outras vinculações de transferências 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 17.512.0026.1054 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.122.0026.2034 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. MUNIC. DE SAUDE 3390300000 - Material de uso e consumo 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde www.diariomunicipal.com.br/femurn 828,48 3.728,16 935,22 5.799,36 6.110,04 5.335,12 6.110,04 5.799,36 1.847,05 5.799,36 3.302,11 1.022,36 1.139,16 3.993,31 3.831,72 2.517,88 3.770,58 2.100,06 2.499,52 4.278,36 3.420,48 40.658,15 290 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0026.2037 - MANUT. DAS ATIVS. DO PROG. DE ATENÇÃO BASICA PAB 4490520000 - Equipamentos e material permanente 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0026.2039 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. EQUIP. SAUDE BUCAL ESB 3390040000 - Contratacao por tempo determinado 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0026.2044 - MANUT. DAS ATIVS. DO PROG. NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0026.2046 - MANUT. DAS ATIVS. CONSORCIO PUB. ITERM . DO R RN - COPIRN 3371700000 - Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.305.0026.2052 - MANUT. DAS ATIVIS. DO PROG. DE EPID. E CONTRO DE DOENÇAS - ECD 3190130000 - Obrigações Patronais 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0022.2055 - PROG. COMBAT AO ABUSO SEXUAL E COMB. AS DROGAS 3390300000 - Material de uso e consumo 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0022.2056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA 3390040000 - Contratacao por tempo determinado 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0022.2056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA 3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0022.2056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0002.2057 - MANUT. DAS ATIVS. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3390300000 - Material de uso e consumo 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0002.2057 - MANUT. DAS ATIVS. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0002.2057 - MANUT. DAS ATIVS. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3190130000 - Obrigações Patronais 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0002.2057 - MANUT. DAS ATIVS. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0002.2057 - MANUT. DAS ATIVS. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0021.2058 - MANUT. DAS ATIVIS. DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOC 3390300000 - Material de uso e consumo 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0021.2060 - MANUT. DAS ATIVS. DO PROG. BPC NA ESCOLA 3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0021.2061 - MANUT. DAS ATIVS. DI IGD/SUAS 3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0021.2062 - MANUT. DAS ATIVS. DO PAIF/ CRAS 4490520000 - Equipamentos e material permanente 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0021.2062 - MANUT. DAS ATIVS. DO PAIF/ CRAS 3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0021.2062 - MANUT. DAS ATIVS. DO PAIF/ CRAS 3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0021.2062 - MANUT. DAS ATIVS. DO PAIF/ CRAS 3390300000 - Material de uso e consumo 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0021.2062 - MANUT. DAS ATIVS. DO PAIF/ CRAS 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS www.diariomunicipal.com.br/femurn 875,00 3.984,95 3.451,81 848,28 2.796,12 799,36 1.399,90 989,36 2.799,36 2.350,35 2.300,70 2.886,76 1.047,24 2.278,32 19.491,63 5.799,36 5.799,36 6.213,60 5.799,36 5.799,36 9.190,96 4.278,36 291 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0021.2063 - BENEFICIOS EVENTUAIS 3390480000 - Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0021.2064 - MANUT. DAS ATIVIS. DOS CONSELHOS MUNIC. CMAS, CMDCA, CMI, COMSEA 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0021.2064 - MANUT. DAS ATIVIS. DOS CONSELHOS MUNIC. CMAS, CMDCA, CMI, COMSEA 3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0021.2065 - MANUT. DAS ATIVS. DO SCFV 3390300000 - Material de uso e consumo 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0021.2065 - MANUT. DAS ATIVS. DO SCFV 3390040000 - Contratacao por tempo determinado 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0021.2065 - MANUT. DAS ATIVS. DO SCFV 3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0021.2065 - MANUT. DAS ATIVS. DO SCFV 3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0021.2066 - MANUT. DAS ATIVS. DO FUNDO MUNIC. DE ASS. SO 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0021.2066 - MANUT. DAS ATIVS. DO FUNDO MUNIC. DE ASS. SO 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB. 04.695.0011.1062 - IMPLANT. DA SINALIZAÇÃO TURISTICA DO MUNI 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB. 04.695.0011.1063 - INVENTARIO DO TURISMO LOCAL 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB. 04.695.0011.1063 - INVENTARIO DO TURISMO LOCAL 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB. 04.695.0011.1065 - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONOMICO E CULTURAL 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB. 04.695.0011.1065 - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONOMICO E CULTURAL 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB. 04.695.0011.1066 - CALENDARIO CONTINUO DE EVENTOS TURISTICOS 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB. 04.695.0011.1066 - CALENDARIO CONTINUO DE EVENTOS TURISTICOS 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB. 18.541.0025.1067 - AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADORES 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB. 23.695.0008.1068 - REC. PARA CONTRA PARTIDA DE CONV. CELEBRAD 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB. 23.695.0008.1068 - REC. PARA CONTRA PARTIDA DE CONV. CELEBRAD 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB. 23.695.0011.1069 - CONSTRUÇÃO AO TURISMO 4490510000 - Obras e instalacoes 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB. 23.695.0011.1069 - CONSTRUÇÃO AO TURISMO 4490510000 - Obras e instalacoes 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB. 18.541.0025.2067 - ELAB. E IMPLANT. DA COLETA SELETIVA DE RES SOLIDOS 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB. www.diariomunicipal.com.br/femurn 13.460,40 5.799,36 5.799,36 4.524,43 5.799,36 5.799,36 4.000,00 6.308,00 11.391,60 1.139,16 3.728,16 2.381,88 6.152,12 2.278,32 5.799,36 799,36 3.152,12 4.513,40 5.415,60 6.673,16 2.844,67 2.278,32 292 18.541.0025.2067 - ELAB. E IMPLANT. DA COLETA SELETIVA DE RES SOLIDOS 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB. 23.695.0011.2068 - MANUT. DAS ATIVIS. DA SEC. DE TURISMO E M.AM 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB. 23.695.0011.2068 - MANUT. DAS ATIVIS. DA SEC. DE TURISMO E M.AM 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB. 23.695.0011.2068 - MANUT. DAS ATIVIS. DA SEC. DE TURISMO E M.AM 3190130000 - Obrigações Patronais 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0209 - SECRTARIA MUN. DO TURISMO E MEIO AMB. 23.695.0011.2068 - MANUT. DAS ATIVIS. DA SEC. DE TURISMO E M.AM 3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.1070 - IMPLANT. DO GRUPO ARTISTICO CULTURAL 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.1070 - IMPLANT. DO GRUPO ARTISTICO CULTURAL 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.1071 - REALIZACAO DE CONFERENCIA 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.1071 - REALIZACAO DE CONFERENCIA 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.1071 - REALIZACAO DE CONFERENCIA 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.1072 - ELABORACAO DO PLANO MUNIC. DE CULTURA 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.1072 - ELABORACAO DO PLANO MUNIC. DE CULTURA 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.1072 - ELABORACAO DO PLANO MUNIC. DE CULTURA 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.1073 - CAPACIT. EM GESTAO DE PRODUCAO CULTURAL 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.1073 - CAPACIT. EM GESTAO DE PRODUCAO CULTURAL 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.1073 - CAPACIT. EM GESTAO DE PRODUCAO CULTURAL 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.1074 - CAPACIT. E QUALIFIC. PARA TECNICOS EM BIBL 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.1075 - DECORACAO NATALINA 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.1075 - DECORACAO NATALINA 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.1075 - DECORACAO NATALINA 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 27.392.0028.1076 - REC. PARA CONTRA PARTIDA DE CONV. CELEBRAD 3390300000 - Material de uso e consumo 16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 27.392.0028.1076 - REC. PARA CONTRA PARTIDA DE CONV. CELEBRAD 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 27.392.0028.1076 - REC. PARA CONTRA PARTIDA DE CONV. CELEBRAD www.diariomunicipal.com.br/femurn 1.242,72 464,28 799,36 1.816,89 5.799,36 2.744,52 4.351,49 2.381,88 1.346,28 2.381,88 1.346,28 2.381,88 2.381,88 6.110,04 2.899,68 3.003,24 1.346,28 1.864,08 1.864,08 2.381,88 2.369,00 1.310,10 293 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 27.392.0028.1076 - REC. PARA CONTRA PARTIDA DE CONV. CELEBRAD 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 27.812.0027.1077 - CONST. REF. E MODERNIZACAO DE QUADRAS POLIESPORTIVA 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 27.812.0028.1079 - CRIACAO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS P CRIAN E JOVENS 3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 27.812.0028.1079 - CRIACAO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS P CRIAN E JOVENS 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.122.0028.2069 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. DE CULTURA E DESPORTO 3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.122.0028.2069 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. DE CULTURA E DESPORTO 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.122.0028.2069 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. DE CULTURA E DESPORTO 3190130000 - Obrigações Patronais 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.122.0028.2069 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. DE CULTURA E DESPORTO 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.122.0028.2069 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. DE CULTURA E DESPORTO 3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.122.0028.2069 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. DE CULTURA E DESPORTO 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.391.0028.2070 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULT. DO MUNICIPIO 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.391.0028.2070 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULT. DO MUNICIPIO 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.391.0028.2070 - MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULT. DO MUNICIPIO 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.2071 - APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.2071 - APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO 3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.2072 - MANUT. DAS ATIVS. DA BANDA DE MUSICA OFICI 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.2072 - MANUT. DAS ATIVS. DA BANDA DE MUSICA OFICI 3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.2073 - MANUT. DAS ATIVS. DO CONS. MUNIC. DE POLI .CU 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.2073 - MANUT. DAS ATIVS. DO CONS. MUNIC. DE POLI .CU 3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.2073 - MANUT. DAS ATIVS. DO CONS. MUNIC. DE POLI .CU 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0028.2073 - MANUT. DAS ATIVS. DO CONS. MUNIC. DE POLI .CU 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.812.0027.2074 - APOIO AS FESTIVIDADES ESPORTIVAS 3390300000 - Material de uso e consumo www.diariomunicipal.com.br/femurn 6.110,04 501,90 1.840,64 6.110,04 6.110,04 3.728,16 5.542,08 2.669,92 1.893,84 1.242,72 1.799,36 1.760,52 1.760,52 2.278,32 4.556,64 5.799,36 2.886,76 5.799,36 1.242,72 1.242,72 2.278,32 1.242,72 5.799,36 294 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0210 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E DESPORTO 13.812.0027.2074 - APOIO AS FESTIVIDADES ESPORTIVAS 3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0211 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26.122.0002.2075 - MANUT. DAS ATIVIS. DA SEC. MUNIC. DE TRANSPOR 3390140000 - Diarias - civil 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0211 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26.122.0002.2075 - MANUT. DAS ATIVIS. DA SEC. MUNIC. DE TRANSPOR 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0211 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26.122.0002.2075 - MANUT. DAS ATIVIS. DA SEC. MUNIC. DE TRANSPOR 3190920000 - Despesas de exercicios anteriores 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0211 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26.122.0002.2075 - MANUT. DAS ATIVIS. DA SEC. MUNIC. DE TRANSPOR 3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 04.122.0009.1080 - REF. E AMPL. DE PREDIOS PUBLICOS 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 15.451.0008.1082 - RECUPERCAO PARA CONTRA PARTIDAS DO CONVENIO CELEBRA 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 15.451.0008.1082 - RECUPERCAO PARA CONTRA PARTIDAS DO CONVENIO CELEBRA 3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 15.451.0009.1084 - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS 4490510000 - Obras e instalacoes 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 15.451.0009.1084 - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 15.451.0009.1085 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS 4490510000 - Obras e instalacoes 17003110 - Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares individuais 0212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 15.451.0009.1085 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS 4490510000 - Obras e instalacoes 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 04.122.0002.2076 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. MUNIC. DE SERV. URB 3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 04.122.0002.2076 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. MUNIC. DE SERV. URB 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 04.122.0002.2076 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. MUNIC. DE SERV. URB 3390300000 - Material de uso e consumo 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 04.122.0002.2076 - MANUT. DAS ATIVS. DA SEC. MUNIC. DE SERV. URB 3390140000 - Diarias - civil 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS 18.542.0010.2078 - MANUT. DAS ATIVIS. DE COLETA, REMOÇÃO E DES FINAL DO LIXO 3390300000 - Material de uso e consumo 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO 04.122.0009.1092 - REFORMA E AMPLIACAO DA SEDE DA PREFEITURA 4490510000 - Obras e instalacoes 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO 03.092.0002.2080 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURIDICA 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO 04.122.0002.2081 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO 3190910000 - Sentencas judiciais 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO 04.122.0002.2081 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos TOTAL www.diariomunicipal.com.br/femurn 5.799,36 2.781,86 1.391,60 3.521,04 5.799,36 896,82 1.006,04 1.674,88 1.944,05 7.145,64 901,23 7.757,18 3.297,06 2.278,36 2.500,31 2.558,46 1.242,72 475,92 570,96 797,26 134,18 701.574,44 295 TERMO DE CONTRATO Nº 0502012025. REFERENTE: À Registro de preço para aquisição futura e gradual de equipamentos e mobiliário para suprir as necessidades de todas as secretarias e fundos municipais QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E A EMPRESA:M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA O MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.349.037/0001-31, com sede à Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, neste ato representado pela Sr.(a) LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, 011.xxx.xxx-14, Prefeita, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa:M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº07.610.338/0001-04 , com sede à Av. Getulio Vargas, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Representante Legal o(a) Sr.(a) MARILIA CAMPOS PESSOA NOGUEIRA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:014.xxx.xxx- 40, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente da(o) modalidade de licitação n.º02012025, vinculado ao Processo Administrativo nºSRP 02012025, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1.O objeto do presente instrumento é o fornecimento deRegistro de preço para aquisição futura e gradual de equipamentos e mobiliário para suprir as necessidades de todas as secretarias e fundos municipais, conforme especificações constantes no edital e na proposta apresentada pela CONTRATADA. 1.2.Especificação do objeto: ANEXO DO CONTRATO 0202012025. DA LICITAÇÃO SRP 02012025 CÓDIGO 2699 paginas e tambor de 30.000 paginas. 2704 HDMI-CEC), duas portas USB-A, e entrada de RF. design Slim 2706 cabo de forca, base e certificado de garantia (1 ano) 2708 trava e corpo de 19 kg, pedestal original incluso. Total 54.794,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) 1.3.O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos fornecimentos efetivamente prestados. 1.4.Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) O Termo de Referência; b) O Edital de Licitação/Instrumento de Contratação direta; c) A Proposta do contratado; d) Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência da contratação será até o:24/09/2026contados da assinatura das duas partes, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2.2. A prorrogação é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR 3.1. O valor total da contratação é de54.794,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). 3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. 4. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, exercício 2024, conforme detalhamento abaixo: www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Marliete Maria de Morais Código Identificador:FFEB8E18

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