DM-N-LF30V3Q6A

Identificador desta licitação: DM-N-LF30V3Q6A

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 12/11/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de Borba

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA PORTARIA Nº 179/2024 - GPMB, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. Edição nº001 CONSIDERANDO disposições da Resolução FNDE nº 20, de 9 de setembro de 2024, que “Estabelece os procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos estados, Distrito Federal e municípios referentes ao Programa Brasil Alfabetizado-PBA, para execução entre os anos de 2024 e 2027. RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão de Acompanhamento e execução das Etapas do Brasil Alfabetizado - PBA, composto pelas seguintes representações I – Representante da Equipe Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação a. Ana Lúcia Neves Coutinho b. Nilzerlam da Silva Brasil c. Kelianne Correa Pantoja Art. 2º São atribuições da Comissão de Acompanhamento e Execução das Etapas do Processo Seletivo Simplificado para o Programa Brasil Alfabetizado- PBA. inscrição até a homologação dos resultados para fins de fiel cumprimento da Chamada Pública; a documentação apresentada pelo (a) candidato (a); Amazonas, Terça-feira, 12 De Novembro De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3736 III – Analisar os currículos a partir das especializações contidas no edital de Chamada Pública; IV – Receber e julgar, nos prazos previstos no edital de Chamada Pública, os recursos interpostos pelos (as) candidatos (as); V – Divulgar as inscrições homologadas; VI – Responsabilizar-se pelos documentos relativos ao processo seletivo simplificado durante todo certame; RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO , publicado no Quadro de Avisos VII – Atuar como apuradora; VIII – Encaminhar os atos oficiais do Resultado do Processo Seletivo Simplificado, para o Secretário da Educação, no prazo previsto no edital da Chamada Publica; IX – Resolver os casos omissos no edital de Chamada Pública; b) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024 – ComContr . Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Borba – Borba, em 08 de novembro de 2024. Simão Peixoto Lima PREFEITO MUNICIPAL Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação Publicado por: Alcimar Dias Chaves Código Identificador: LF30V3Q6A

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