Chamada Pública n.º 02/2024/

Identificador desta licitação: DM-N-QTX6XX36J

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Tonantins

Abertura: 25/04/2024 09:00

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Torna público e conhecimento que realizará a Chamada Pública n.º 02/2024/SEMED, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo COM A NOTA TÉCNICA Nº 003/2020/6CCR para atendimento dos Alunos Indígenas com exclusividade dos Povos Indígenas. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de TONANTINS/AM, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Leopoldo Peres, Sn°, inscrita no CNPJ 04.628.608/0001-16, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública especifica para povos indígenas para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 19(dezenove) dias. Os indígenas interessados constituídos em Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação do Projeto de Venda no período de 04/04 a 25/04/2024, às 09:00 horas da manhã, na sede da Secretaria Municipal de Educação localizada na Rua Leopoldo Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: QTX6XX36J

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