PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023-

Identificador desta licitação: DM-N-RCNP0BJDU

Modalidade: Pregão presencial

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Abertura: 12/01/2024 00:00

Objeto: COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023- CPL/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação-CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023-CPL/PMB. DNM642IRC OBJETO:Registro de Preços para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para Prestação de Serviços na Locação de Lanchas de pequeno porte com fornecimento de Tripulante, em atendimento as Resoluções CIB/AM nº 039/2017, de 29 de maio de 2017, CIB nº 019/021/022/023/2018, de 26 de fevereiro de 2018, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades Administrativas do Município de Barreirinha/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. TIPO: “Menor preço por item”. DATA DA ABERTURA: 15 de janeiro de 2023, às 10h:00min. EMBASAMENTO LEGAL: LEGAL Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais legislações complementares. INFORMAÇÕES: INFORMAÇÕES O edital e seus anexos poderão ser ANALISADOS E RETIRADOS, RETIRADOS na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000.

Observações: O Edital estará disponível a partir do dia 02 até o dia 12 de janeiro de 2024, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha - AM, 28 de dezembro de 2023. Gilmar Francisco Rego D’aquino Presidente da CPL Publicado por: Juciney da Silva Brito Código Identificador: RCNP0BJDU

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