CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

Identificador desta licitação: DM-N-SW2NI4XX7

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Alvarães

Abertura: 24/06/2025 00:00

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES - COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PODER EXECUTIVO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PODER EXECUTIVO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 O MUNICIPIO DE ALVARÃES/AM, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 04.628.335/001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, instituída pela Lei Municipal nº 221, de 29 de julho de 2024, considerando o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 195/2022, Decreto nº 11.525/2023 e Decreto nº 11.453/2023 torna público que realizará a Chamada Pública para Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural, que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. RESOLVE: I - O objeto do presente Chamamento Público (Credenciamento) consiste no cadastramento de pessoas físicas e jurídicas para Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural, que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos – termos da Política Nacional de Cultura Viva, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. II –O – Edital e seus Anexos estarão disponíveis a partir do dia 29/12/2024 no link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/alvaraes, e na sede da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 – Centro – Alvarães / AM – CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos, informações e anexos do projeto básico poderão ser solicitados através do endereço eletrônico compraspublicasalvaraes@gmail.com III - Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes lacrados e identificados, contendo a documentação solicitada, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Padre Leão, S/N, bairro São Francisco, CEP: 69.540-000, Alvarães/AM até o dia final da Análise das Propostas/Projetos que será dia 12 de dezembro de 2024 às 10:00 horas (horário de Brasília) e às 09:00 horas (horário local), na Câmara Municipal de Alvarães, situada Estrada Alvarães/Nogueira, S/N, Bairro São Francisco, CEP: 69.540-000, Alvarães /AM. IV - Os interessados deverão se inscrever, elaborar projetos e acompanhar o cronograma abaixo: CRONOGRAMA ATIVIDADE Publicação do Edital Período de Inscrições Plantão Tira-dúvidas (14h as 17h) Amazonas, Terça-feira, 3 De Dezembro De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3748 Análise das Propostas/Projetos o pagamento de 10 (dez) diárias para custear despesas durante Prefeitura e demais meios de comunicação Prazo para Interposição de Recursos Respostas aos Recursos e Resultado Final Celebração Período para apresentação da documentação Convocação do Cadastro Reserva Prazo para entrega da documentação do Cadastro Reserva Assinatura do Termo de Execução 23/12/2024 Prazo para início da Execução do Projeto 23/05/2025 24/06/2025 Execução do Projeto Alvarães/AM, 28 de novembro de 2024. CAIO CORREA FERREIRA Railton Brandão Araújo Secretário Municipal de Cultura Decreto Municipal nº 263/2024 JANINE DE ARAÚJO FRAZÃO Agente de Contratação da CMCP/PMA Decreto Municipal nº 040/2021 Publicado por: JANINE DE ARAUJO FRAZAO Código Identificador: SW2NI4XX7

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