PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2023

Identificador desta licitação: DM-N-UF4HHRRJ1

Modalidade: Registro de preço

Órgão: Prefeitura de Manicoré

Abertura: 22/12/2023 00:00

Objeto: CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 180-A/2023 – GP, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023. Exonera do Cargo de Provimento em Comissão (CC-1) de SUBCONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências. O EXMO. SENHOR PRESIDENTE da Câmara Municipal de Manicoré - Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, I, II, IV, VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Manicoré, e, CONSIDERANDO o Art. 37, II, V, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Art. 79, II, da Lei Orgânica do Município de Manicoré; CONSIDERANDO o Art. 11, II e Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Municipal nº 150/1975 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré); CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1013/2023, Anexo I, Ítem I –B; e CONSIDERANDO O Art. 30, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o senhor JOSÉ ALVES DE MELO , portador do CPF. nº 024.178.711-49 e da C.I nº 79.863 SSP/AM do Cargo de Provimento em Comissão (CC-1) de SUBCONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Manicoré. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º/12/2023. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ-AM; em 1º (primeiro) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três). NEWTON CABRAL DE AZEVEDO NETO Vereador/Presidente Publicado por: Paulo de Jesus Barros de Azevedo COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2023 – PMM O Município de MANICORÉ, da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame. O B J E T O : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E DE CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA AUXILIAR NA ANÁLISE DOS DADOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO NA ELABORAÇÃO ESTRATÉGIAS PARA A MELHORA DOS ÍNDICES QUE IMPACTAM DIRETAMENTE NO RENDIMENTO E NO APRENDIZADO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ENSINO. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura de Envelope s: 22 de Dezembro de 2023. Hora: 14h00min Local da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na Av. Getúlio Vargas nº 574, Centro – MANICORÉ – AM

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis através https://www.perseusdata2.com/manicore/, ou presencialmente na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 12/12/2023 à 21/12/2023 no Horário das 8h às 12h, de segunda a sexta feira. Portando um CD ou Pen Drive para cópia do arquivo. No caso de haver interessado na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal: 123/2006, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 383/2013 Informações: Para maiores informações pmm.cpl2021@gmail.com – Comissão Permanente de Contratação. MANICORÉ/AM, 11 de Dezembro de 2023. AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação Municipal Publicado por: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ PORTARIA Nº 184/2023 – GP, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia no Cargo de Provimento em Comissão (CC-2) de CHEFE DE GABINETE DO 2º VICE-PRESIDENTE da Câmara Municipal de Manicoré e dá outras providências. O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ – Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, Incisos I, II, IV, VI e VII, da Lei Orgânica do Município de Manicoré, e, CONSIDERANDO o Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Art. 79, Inciso II, da lei Orgânica do Município Amazonas, Terça-feira, 12 De Dezembro De 2023 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3504 de Manicoré; CONSIDERANDO o Art. 56 e 57, da Lei Municipal nº 925/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré); CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1013/2023, Anexo I, I - B; e CONSIDERANDO, CONSIDERANDO o Art. 30, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARIVALDO VASCONCELOS DA SILVA , portador do CPF. nº 589.887.182-91 e C.I. nº 0299936 SSP/AC no Cargo de Provimento em Comissão (CC-2) de CHEFE DE GABINETE DO 2º VICE- PRESIDENTE da Câmara Municipal de Manicoré. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Código Identificador: UF4HHRRJ1

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