Chamamento Público Nº 003/2024

Identificador desta licitação: DM-N-XOFFTRUYF

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 22/11/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de Maraã

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM AVISO DE LICITAÇÃO ASECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEMED daPREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃtorna público que realizará o s seguintes seguintes procedimentos procedimentos licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024- GP/PMM. A Prefeitura Municipal de Maraã/AM, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 003/2024,003/2024 destinado à seleção de projetos culturaisvoltados ao fomento e execução de ações culturais no município. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de ROSÁRIO brasileiro, casado, 2022 e de acordo com o Decreto nº 0019/2024, de 24 de agosto de 2024 , que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e encontra-se com as inscrições aberta até dia 22/11/2024. 22/11/2024 Nesta iniciativa, estão garantidas medidas que promovem ademocratização, democratização, desconcentração, descentralização e E regionalizaçãodos investimentos culturais, além da implementação de ações CONTRATADO, pessoa jurídica de direito privado, com seus afirmativas, afirmativas conforme as diretrizes do referido decreto

Observações: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/ ou semedmaraa@gmail.com Maraã, 05 de novembro de 2024 Raimundo Ramos Filho Secretário Municipal de Educação e Cultura Publicado por: Paula Rocha dos Santos Código Identificador: XOFFTRUYF

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