EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 CHAMA

Identificador desta licitação: DMSC-7973251

Modalidade: Dispensa

Abertura: 26/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco

Objeto: EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 CHAMADA PÚBLICA E X T R A T O O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO, Estado de Santa Catarina, com base na Lei nº 11.947/2009, pela Resolução nº 38/2009 do Ministério da Educação, e com respaldo na Lei nº 14.133/21, leva ao conhecimento de quem possa interessar que serão recebidas até às 08h45min (oito horas e quarenta e cinco minutos), do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2026, no Setor de Licitações, as propostas para CHAMADA PÚBLICA, que tem como objeto a escolha mais vantajosa para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o preparo da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2026, no Município de Presidente Castello Branco/SC.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/7973251