AVISO DE CREDENCIAMENTO AGRICULTURA FAMILIAR - PL081.2026 - INEX014.2026 - AGRIC

Identificador desta licitação: DMSC-8486850

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura municipal de Vargem Bonita

Abertura: 07/08/2026 00:00

Objeto: contratação de Pessoa Jurídica representando agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/PNAE 2026, para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Vargem Bonita, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/8486850