RETIFICAÇÃO - EDITAL - PL081/2026 - INEX014/2026

Identificador desta licitação: DMSC-8668928

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 16/09/2026 00:00

Órgão: Prefeitura municipal de Vargem Bonita

Objeto: contratação de Pessoa Jurídica representando agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/PNAE 2026, para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Vargem Bonita, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

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Visitar site original para mais detalhes: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/8668928