AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/PMBR/2026

Identificador desta licitação: DMSC-8684784

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 29/09/2026 08:45

Órgão: Prefeitura municipal de Balneário Rincão

Objeto: Objeto: Seleção de 25 (vinte e cinco) projetos para a concessão de Permissão de Uso Temporário, a título precário e não oneroso, de espaços públicos previamente delimitados na Orla Marítima do Município de Balneário Rincão/SC, destinados às finalidades estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/8684784