AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-00b891491da7a81d8561

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas

Abertura: 13/10/2026 09:00

Valor: R$ 518.181,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obras de Construção de Praça Pública e Trevo dos Povoados, No Município de Pedrinhas/Se, Conforme Condições, Especificações e Demais Exigências Estabelecidas No Contrato de Repasse Nº 984809/2025/MTUR/CAIXA, Celebrado Por Intermédio do Ministério do Turismo, Bem Como No Edital e Seus Anexos, Especialmente No Anexo I - Projeto Básico.

Observações: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350-000 - Estado de Sergipe, no horário das 08h (oito horas) às 13h (treze horas) nos dias úteis, e no site: www.pedrinhas.se.gov.br. O valor estimado para a licitação é de R$ 518.180,97 (quinhentos e dezoito mil cento e oitenta reais e noventa e sete centavos). A licitação está sendo realizada de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Federal nº 11.462 de 31/03/2023, Lei Municipal nº 149/2015, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 35/2026. A data de abertura e da sessão eletrônica é 13/10/2026, às 09h (nove horas), no site www.licitanet.com.br. Os contatos para mais informações são: fone: (79) - 3241 - 1071 - e-mail: licitacao@pedrinhas.se.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-733081493