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Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-36892
Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Data de abertura: 18/06/2020 00:00 Encerrada
OBRA DE ADEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOÃO, S/N- NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS( MERCADO DA CARNE), CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU/MAPA– 877326/2018 –OPERAÇÃO –1059502-18- MA...[leia mais]
Identificador desta licitação: DOU-b963e89752d3096ed218
Orgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas
Data de abertura: 18/06/2020 00:00 Encerrada
TOMADA DE PREÇOS nº 06/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDINHAS: OBRA DE ADEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOÃO, S/N- NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS( MERCADO DA CARNE), CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU/MAPA- 877326/2018 -OPERAÇÃO -1059502-18- MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. data e hora: A Reunião Será Realizada No Dia 18/06/2020 - às 09:00 horas da manhã. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. TIPO: seleção da melhor proposta apresentada, preço global. Prazo de execução:08 MESES Dotação orçamentária: 1030 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - 44905100- 1001 E 1510 - OBRAS E INSTALAÇÕES base legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), que autoriza essas modalidades e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos e a Lei 147/14 representa grande avanço para as MPEs. Parecer jurídico Nº: 48/2020 Retirada do edital: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. ou no SITE: http://www.pedrinhas.se.gov.br. Contato/comunicação: (79) 3648-1210 Valor R$: 656.161,59 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).. Pedrinhas-Se, 22 de MAIO de 2020.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-36890
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Data de abertura: 17/06/2020 00:00 Encerrada
OBRA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NO CONJUNTO CHICO DE GONZAGA II, RUAS A,B,C,D,F,G,I e K, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU/MDR- 879806/201...[leia mais]
Identificador desta licitação: DOU-df5b19ebcb597b4e644c
Orgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas
Data de abertura: 17/06/2020 00:00 Encerrada
TOMADA DE PREÇOS nº 05/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDINHAS: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NO CONJUNTO CHICO DE GONZAGA I, RUA A, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU/MDR- 871879/2018- OPERAÇÃO - 105718799-PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO MDR/CAIXA. data e hora: A Reunião Será Realizada No Dia 17/06/2020 - às 11:00 horas da manhã. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. TIPO: seleção da melhor proposta apresentada, preço global. Prazo de execução: 05 MESES Dotação orçamentária: 1013- ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS- 44905100-101 E 1510 - OBRAS E INSTALAÇÕES. base legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), que autoriza essas modalidades e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos e a Lei 147/14 representa grande avanço para as MPEs. Parecer jurídico Nº: 47/2020 Retirada do edital: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. ou no SITE: http://www.pedrinhas.se.gov.br. Contato/comunicação: (79) 3648-1210 Valor R$: 321.904,93 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). Pedrinhas /Se, 22 de MAIO de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-bc6546b06132f273209f
Orgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas
Data de abertura: 17/06/2020 00:00 Encerrada
TOMADA DE PREÇOS nº 04/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDINHAS: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NO CONJUNTO CHICO DE GONZAGA II, RUAS A,B,C,D,F,G,I e K, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU/MDR- 879806/2018- OPERAÇÃO - 1061389-38- PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO MDR/CAIXA. data e hora: A Reunião Será Realizada No Dia 17/06/2020 - às 08:30 horas da manhã. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. TIPO: seleção da melhor proposta apresentada, preço global. Prazo de execução: 10 MESES Dotação orçamentária: 1013- ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS- 44905100-101 E 1510 - OBRAS E INSTALAÇÕES. base legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), que autoriza essas modalidades e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos e a Lei 147/14 representa grande avanço para as MPEs. Parecer jurídico Nº: 46/2020 Retirada do edital: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. ou no SITE: http://www.pedrinhas.se.gov.br. Contato/comunicação: (79) 3648-1210 Valor R$: 722.434,13 (SETECNTOS E VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS). Pedrinhas -Se, 22 de MAIO de 2020.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-36891
Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Data de abertura: 17/06/2020 00:00 Encerrada
OBRA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NO CONJUNTO CHICO DE GONZAGA I, RUA A, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU/MDR- 871879/2018- OPERAÇÃO – 1057...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-36035
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura 08/04/2020 00:00 Encerrada
OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar- PNAE, AGRICULTURA FAMILIAR.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-36390
Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Data de abertura: 07/04/2020 00:00 Encerrada
Aquisição De Medicamentos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-36041
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura: 25/03/2020 00:00 Encerrada
Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDINHAS: CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BARBOSA, MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU/MC – 875322/2018 –OPERAÇÃO –1057942-16- MINISTERIO DAS CIDADANIA - MC/CAIXA.
Identificador desta licitação: DOU-00f4dfca52dcd5bb6994
Orgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas
Abertura 25/03/2020 00:00 Encerrada
Construção de 01 Quadra Poliesportiva No Povoado Barbosa, Municipio de Pedrinhas/SE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU/MC - 875322/2018 -OPERAÇÃO -1057942-16- MINISTERIO DAS CIDADANIA - MC/CAIXA. Data e hora: A Reunião Será Realizada No Dia 25/03/2020 - às 09:00 horas da manhã. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. TIPO: seleção da melhor proposta apresentada, preço global. Prazo de execução: 04 MESES. Dotação orçamentária: 1049 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - 44905100- 1001 E 1510 - OBRAS E INSTALAÇÕES. base legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), que autoriza essas modalidades e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos e a Lei 147/14 representa grande avanço para as MPEs. Parecer jurídico Nº: 37/2020
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-36154
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Data de abertura: 24/03/2020 00:00 Encerrada
Aquisição de PEIXE E ARROZ, para doação as famílias carentes deste município de Pedrinhas, durante a Semana Santa.
Identificador desta licitação: DOU-b050d4e32cb2ac81c045
Orgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas
Abertura 24/03/2020 00:00 Encerrada
OBRA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO MARIA DO CARMO RUAS I,II,, NA TRAVESSA TIRADENTES E NO CONJUNTO CHICO DE GONZAGA II , RUA H, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU/MDR- 871566/2018- OPERASÇÃO - 1055990-09- PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO MDR/CAIXA. Data e hora: A Reunião Será Realizada No Dia 24/03/2020 - às 09:00 horas da manhã. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. TIPO: seleção da melhor proposta apresentada, preço global. Prazo de execução: 05 MESES. Dotação orçamentária: 1013- ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS- 44905100-101 E 1510 - OBRAS E INSTALAÇÕES. base legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), que autoriza essas modalidades e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos e a Lei 147/14 representa grande avanço para as MPEs. Parecer jurídico Nº: 36/2020
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-36037
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Data de abertura: 24/03/2020 00:00 Encerrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDINHAS: OBRA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO MARIA DO CARMO RUAS I,II,, NA TRAVESSA TIRADENTES E NO CONJUNTO CHICO DE GONZAGA II , RUA H, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-36036
Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura 18/03/2020 00:00 Encerrada
OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos para Sr utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-36039
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura: 17/03/2020 00:00 Encerrada
Objeto: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do PNAE – Merenda Escolar, deste Município de Pedrinhas.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-36038
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura: 17/03/2020 00:00 Encerrada
Objeto: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do PNAE – Merenda Escolar, deste Município de Pedrinhas.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-35201
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Data de abertura: 18/02/2020 00:00 Encerrada
Contrato de concessão de uso remunerado para exploração de imóvel localizado na Praça Francisco Teotônio, (quiosque central), neste município de Pedrinhas.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-35591
Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura: 12/02/2020 00:00 Encerrada
Objeto: OBJETO: Aquisição de combustível, para atender a Secretaria Municipal de SAÚDE – FMS, no Exercício De 2020.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-35589
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura 12/02/2020 00:00 Encerrada
Aquisição de combustível, para atender a Secretaria Municipal de ASSITÊNCIA SOCIAL – FMAS, no Exercício De 2020.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-35590
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura 12/02/2020 00:00 Encerrada
OBJETO: Aquisição De Combustível, Para Atender As Secretarias da administração Municipal No Exercício De 2020.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-35204
Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura 04/02/2020 00:00 Encerrada
BRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO MARIA DO CARMO RUAS I,II, NA TRAVESSA TIRADENTES E NO CONJUNTO CHICO DE GONZAGA II - RUAS H, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE.
Identificador desta licitação: DOU-a91da891901c5df3977b
Orgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas
Abertura: 04/02/2020 00:00 Encerrada
Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Pedrinhas. A Prefeitura Municipal de Pedinhas: Obras de Infra-Estrutura Urbana em Pavimentação de Paralelepípedo no Bairro Maria do Carmo Ruas I,II, Na Travessa Tiradentes e no Conjunto Chico de Gonzaga II - Ruas H, no Município de Pedrinhas/SE, Conforme Contrato de Repasse OGU/MDR - 871566/2018 - Operação - 1055990-09- Programa Planejamento Urbano MDR/Caixa. Data e Hora: A Reunião será realizada no dia 04/02/2020 - às 09:00 horas da manhã. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. TIPO: seleção da melhor proposta apresentada, preço global. Prazo de execução: 05 MESES Dotação orçamentária: 1013 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - 44905100- 1001 E 1510 - OBRAS E INSTALAÇÕES base legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), que autoriza essas modalidades e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos e a Lei 147/14 representa grande avanço para as MPEs. Parecer jurídico Nº: 19/2020 Retirada do edital: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. ou no SITE: http://www.pedrinhas.se.gov.br. Contato/comunicação: (79) 3648-1210 Valor R$: 278.076,35 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). Pedrinhas-SE, 9 de janeiro de 2020.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-35203
Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Data de abertura: 22/01/2020 00:00 Encerrada
Registro de preços para eventual aquisição de peças e para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos das secretarias, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de Pedrinhas- Sergipe.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-35202
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura 22/01/2020 00:00 Encerrada
Registro de preços para eventual aquisição de peças e para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos das secretarias, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de Pedrinhas- Sergipe.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-34684
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura: 09/01/2020 00:00 Encerrada
Objeto: OBJETO: Aquisição de combustível, para atender aSecretaria Municipal de SAÚDE – FMS, no Exercício De 2020.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-34683
Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Data de abertura: 09/01/2020 00:00 Encerrada
OBJETO: Aquisição de combustível, para atender aSecretaria Municipal de ASSITÊNCIA SOCIAL – FMAS, no Exercício De 2020.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-34682
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura 09/01/2020 00:00 Encerrada
OBJETO: AquisiçãoDe Combustível, Para Atender As Secretarias da administração Municipal NoExercício De 2020.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-34543
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura: 11/12/2019 00:00 Encerrada
Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA MUNICIPAL DE PEDRINHAS.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-34530
Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura 10/12/2019 00:00 Encerrada
Aquisição De Combustível, Para Atender As Secretarias da administração Municipal No Exercício De 2020.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-34531
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura 10/12/2019 00:00 Encerrada
OBJETO: Aquisição de combustível, para atender a Secretaria Municipal de ASSITÊNCIA SOCIAL – FMAS, no Exercício De 2020.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-34532
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura: 10/12/2019 00:00 Encerrada
Objeto: OBJETO: Aquisição de combustível, para atender a Secretaria Municipal de SAÚDE – FMS, no Exercício De 2020.DATA E HORA: A Reunião Será Realizada No Dia 10/12/2019 – às 11:00 horas da MANHÃ.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-34334
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura 20/11/2019 00:00 Encerrada
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias e dos Fundo municipal de Saú8de e Assistência Social, deste Município de Pedrinhas
Identificador desta licitação: DOU-ceff4834b5d0c58e65e8
Orgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas
Valor: R$ 254.571,00
Abertura: 08/10/2019 00:00 Encerrada
Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Pedrinhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDINHAS: OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NAS RUA BUENOS AIRES, TRAVESSA DOMINGOS VIEIRA, CONJUNTO CHICO DE GONZAGA I-TRAVESSA 01 e CONJUNTO CHICO DE GONZAGA II-RUAS E e J, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE,CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 856979/2017 - OPERAÇÃO 1041392-43 - PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO. data e hora: A Reunião Será Realizada No Dia 08/10/2019 - às 09:00 horas da manhã. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. TIPO: seleção da melhor proposta apresentada, preço global. Prazo de execução: 03 MESES Dotação orçamentária: 1013 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - 44905100- 1001 E 1510 - OBRAS E INSTALAÇÕES base legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), que autoriza essas modalidades e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos e a Lei 147/14 representa grande avanço para as MPEs. Parecer jurídico Nº: 60/2019 Retirada do edital: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. ou no SITE: http://www.pedrinhas.se.gov.br. Contato/comunicação: (79) 3648-1210 Valor R$: 254.571,35 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). Pedrinhas - SE, 18 de SETEMBRO de 2019.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-33814
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura: 08/10/2019 00:00 Encerrada
Objeto: OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NAS RUA BUENOS AIRES, TRAVESSA DOMINGOS VIEIRA, CONJUNTO CHICO DE GONZAGA I-TRAVESSA 01 e CONJUNTO CHICO DE GONZAGA II-RUAS E e J, NO ...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-33816
Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura 02/10/2019 00:00 Encerrada
Registro de preços para eventual prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos das secretarias, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de ...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-33815
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Data de abertura: 01/10/2019 00:00 Encerrada
Registro de preços para eventual aquisição de peças e para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos das secretarias, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de P...[leia mais]
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-33398
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Data de abertura: 21/08/2019 00:00 Encerrada
OBJETO: Aquisição de refeições prontas para atender a Administração geral, deste Município De Pedrinhas – Sergipe.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-33399
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura 21/08/2019 00:00 Encerrada
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Objeto AQUISIÇÃPO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS PATA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Identificador desta licitação: DOU-6e2b8627683ab900688b
Prefeitura Municipal de Pedrinhas
Valor: R$ 149.916,00
Abertura 21/08/2019 00:00 Encerrada
AQUISIÇÃPO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS PATA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data e hora: A Reunião Será Realizada No Dia 21/08/2019 - às 11:00 horas da manhã. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. TIPO: menor preço por item Prazo de execução: 31 de dezembro de 2019 Dotação orçamentária: 08 - fundo municipal de assistência social - 0006 - políticas de assistência social com destaque a grupos vulneráveis - ação - 2020 - bloco da proteção social básica - natureza - 33903000 - material de consumo - FR - 13110000 - transferência de recursos do fundo nacional de assistência social - FNAS. base legal: : Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) a Lei 10.520 e seus anexos, que autoriza essas modalidades e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos e a Lei 147/14 representa grande avanço para as MPEs. Parecer jurídico Nº: 15/2019 Retirada do edital: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. ou no SITE: http://www.pedrinhas.se.gov.br. Contato/comunicação: (79) 3648-1210 Valor R$ 149.916,10(CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). Pedrinhas /SE, 7 de agosto de 2019.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-33062
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura 30/07/2019 00:00 Encerrada
Aquisição de Veículo tipo micro-onibus, 0km, ano e modelo não inferior a 2018, para transporte urbano, adaptado para o deslocamento de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção.
Identificador desta licitação: DOU-34034ac2acd7153e1fdc
Orgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas
Valor: R$ 798,00
Abertura 24/07/2019 00:00 Encerrada
Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Pedrinhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDINHAS Objeto Outorga de cessão administrativa remunerada de uso, do espaço público, para exploração individual comercial das 87 barracas da feira livre, deste município de Pedrinhas. data e hora: A Reunião Será Realizada No Dia 24/07/2019 - às 09:00 horas da manhã. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. TIPO: seleção da melhor proposta apresentada, preço global. Prazo da cessão administrativa: 05 anos base legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.87/195 e código tributaria do município, que regulamenta o funcionamento do mercado e demais legislações pertinentes. Parecer jurídico Nº: 39/2019 Retirada do edital: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. ou no SITE: http://www.pedrinhas.se.gov.br. Contato/comunicação: (79) 3648-1210 Valor inicial R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais). Pedrinhas /Se, 5 de JUNHO de 2019.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-32598
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura: 24/07/2019 00:00 Encerrada
Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS Objeto Outorga de cessão administrativa remunerada de uso, do espaço público, para exploração individual comercial das 87 barracas da feira livre, deste município de Pedrinhas.
Identificador desta licitação: DOU-1d8eae1b6a20bc761daa
Orgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas
Valor: R$ 2.860.424,00
Abertura 02/07/2019 00:00 Encerrada
Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Pedrinhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDINHAS Objeto Construção de 67 unidades habitacionais no município de Pedrinhas, pelo OGU - Conforme Termo de Compromisso MCIDADES- 0352351-80/2011. data e hora: A Reunião Será Realizada No Dia 02/07/2019 - às 11:30 horas da manhã. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. TIPO: seleção da melhor proposta apresentada, preço global. Prazo de execução: 12 MESES base legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), que autoriza essas modalidades e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos e a Lei 147/14 representa grande avanço para as MPEs. Parecer jurídico Nº: 38/2019 Retirada do edital: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. ou no SITE: http://www.pedrinhas.se.gov.br. Contato/comunicação: (79) 3648-1210 Valor R$2.860.424,02 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS). Pedrinhas /Se, 5 de JUNHO de 2019.
Identificador desta licitação: DOU-73cb58f4ddaaa7efa4ee
Prefeitura Municipal de Pedrinhas
Valor: R$ 97.654,00
Abertura: 02/07/2019 00:00 Encerrada
Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Pedrinhas. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Objeto Serviços de conclusão de uma Unidade Básica de Saúde - UBS data e hora: A Reunião Será Realizada No Dia 02/07/2019 - às 09:00 horas da manhã. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. TIPO: seleção da melhor proposta apresentada, preço global. Prazo de execução: 02 MESES base legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), que autoriza essas modalidades e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos e a Lei 147/14 representa grande avanço para as MPEs. Parecer jurídico Nº: 17/2019 Retirada do edital: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. ou no SITE: http://www.pedrinhas.se.gov.br. Contato/comunicação: (79) 3648-1210 Valor R$97.653,79 (NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). Pedrinhas /Se, 5 de JUNHO de 2019.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-32687
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura: 02/07/2019 00:00 Encerrada
Objeto: ##TEX FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Objeto Serviços de conclusão de uma Unidade Básica de Saúde - UBS.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-32686
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura: 02/07/2019 00:00 Encerrada
Objeto: Objeto Construção de 67 unidades habitacionais no município de Pedrinhas, pelo OGU – Conforme Termo de Compromisso MCIDADES- 0352351-80/2011.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-32599
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Data de abertura: 02/07/2019 00:00 Encerrada
Objeto Serviços de conclusão de uma Unidade Básica de Saúde - UBS.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-32597
Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Abertura: 02/07/2019 00:00 Encerrada
Objeto: REFEITURA MUNICIPAL DE PEDINHAS Objeto Construção de 67 unidades habitacionais no município de Pedrinhas, pelo OGU – Conforme Termo de Compromisso MCIDADES- 0352351-80/2011.
Identificador desta licitação: TCE-SE-2805109-31939
Orgão: Prefeitura de Pedrinhas (SE)
Data de abertura: 08/05/2019 00:00 Encerrada
Aquisição De Medicamentos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. ...[leia mais]
Identificador desta licitação: DOU-71947823
Orgão: Prefeitura Municipal de pedrinhas
Valor: R$ 479.399,00
Abertura: 08/05/2019 00:00 Encerrada
Objeto: Objeto Aquisição de Medicamentos data e hora: A Reunião Será Realizada No Dia 08/05/2019 - às 09:00 horas da manhã. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. TIPO: seleção da melhor proposta apresentada, preço global. Prazo de execução: até 31 de dezembro de 2019. Dotação orçamentária: órgão - 03000 - Fundo Municipal de Saúde - me- ação - 2052 - ações voltadas para a atenção básica - 33903000- material de consumo fr: 12140000 /12110000base legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e lei 10.520 e 520 e seus anexos, que autoriza essas modalidades e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos e a Lei 147/14 representa grande avanço para as MPEs. Parecer jurídico Nº: 09/2019 Retirada do edital: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. ou no SITE: http://www.pedrinhas.se.gov.br. Contato/comunicação: (79) 3648-1210 Valor R$: 479.399,00 (quatrocentos e setenta e nove trezentos e noventa e nove reais)