CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-010cf73d364a3687b69d

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Pio XII

Abertura: 23/04/2025 10:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para complementação da merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural.

Observações: O processo licitatório será realizado na modalidade Dispensa de Licitação mediante previa Chamada, de acordo com a Lei nº 11.947, com Alterações da Lei Federal nº 14.660/2023, de 16 de junho de 2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá a partir do dia 27/03/2025 até 22/04/2025, e a sessão para o resultado da análise dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 23/04/2025. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e retirada na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da prefeitura municipal de Pio XII/MA, ou pelo site https://pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-620002183