AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-03b9015c733ad6ce6c49

Modalidade: Dispensa

Abertura: 05/03/2026 08:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

Objeto: Aquisição de peixe para distribuição gratuita a população carente por ocasião da Semana Santa do ano 2026.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, com abertura da sessão pública no dia 05 de março de 2026, às 08:00 horas. O período para envio de lances será das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Os recursos para a realização da contratação estão previstos no orçamento vigente e a fundamentação legal é a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 003/24, Decreto Municipal nº 012/2025/25 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-n-3/2026-689545677