Chamamento Público nº 006/2025-

Identificador desta licitação: DOU-0569d04766876866ebce

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Barreirinha

Abertura: 21/03/2025 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Barreirinha. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 EXCLUSIVA PARA PESSOAS JURÍDICAS, DO RAMO DO OBJETO, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10/04/2024, através da CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 006/2025-CMC/PMB, para fins de "Contratação de Pessoas Jurídicas especializadas para Prestarem Serviços de Transporte Escolar nas Comunidades, Distritos e Agrovilas das calhas dos Rios Andirá, Área Indígena, Área de Várzea e Paraná do Ramos, no Município de Barreirinha de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, e o presente Termo de Referência e seus anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 21/02/2025 das 08h às 13h na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM - CEP: 69.160- 000. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. INFORMAÇÕES: O

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da CMC, de segunda à sexta-feira, das hs às 12hs. O valor dos custos de reprodução e de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-614058060