CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025

Identificador desta licitação: DOU-065532514f49369f4746

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Martins

Abertura: 23/10/2025 10:00

Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, para gestão compartilhada e execução de ações e serviços de saúde no Município de Martins/RN.

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio https://martins.rn.gov.br/licitacao, licitacaopmmartins@gmail.com, e na sala da comissão de seleção, situada à Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN - CEP 59.800-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A parceria será regida pela Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC), pelo Decreto Municipal nº 028/2025 e demais normas aplicáveis. As propostas e documentos devem ser entregues em envelope lacrado na sala da comissão de seleção, localizada na Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN - CEP 59.800-000, no período de 24/09/2025 à 23/10/2025, das 08h às 13h. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23/10/2025, às 10h, na sala da comissão de seleção.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-5/2025-658282443