AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-0829ce16c4d0bcf49c52

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas

Abertura: 16/09/2026 09:00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de pátio do Complexo Municipal esportivo e recreativo, com área de ciclismo e caminhada no Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Contrato de Repasse nº 984034/2025/MTUR/CAIXA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, com abertura da sessão pública no dia 16/09/2026, às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, através da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório está fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06 e na legislação pertinente, considerando as alterações posteriores das referidas normas. Todas as informações devem ser solicitadas através da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo telefone (83) 3437-1048. O edital completo está disponível nos sites www.cajazerinhas.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-728952683