CHAMAMENTO PÚBLICO - (16 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-97E62206

Data de abertura: 28/08/2025 00:00

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

SETOR DE LICITAÇOES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIMENTO Nº 00003/2025 www.diariomunicipal.com.br/famup Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Admilson Leite de Almeida, 80 - Centro - Cajazeirinhas - PB, vem realizar Chamamento Público para Credenciamento de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas, cuja relação de procedimentos encontra-se discriminados na ―Tabela de Procedimentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS‖, disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde - SUS no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br. a fim de atender à demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Cajazeirinhas. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os interessados deverão apresentar a proposta e documentação para habilitação do dia 13 de agosto de 2025 ao dia 28 de agosto de 2025, até às 17:00 horas, no setor de licitações do Município, no endereço acima

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2503753-11-00003-2025

Abertura: 28/08/2025 17:00

Fundo Municipal de Saúde de Cajazeirinhas

Valor: R$ 393.750,00

Objeto: Contratação de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas, conforme ANEXO I do edital, cuja relação de procedimentos encontra-se discriminados na Tabela de Procedimentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde - SUS no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br, a fim de atender à demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Cajazeirinhas, para os procedimentos descritos no Anexo I deste Edital.