AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-09b027c5916238ad77d7

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Serra Branca

Abertura: 08/04/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de rua(s)/via(s) no município de Serra Branca/PB, conforme contrato de repasse n° 991006/2025/MCIDADES/CAIXA.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserrabrancapb@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, e terá sua sessão pública de abertura no dia 08 de Abril de 2026, às 09:00 horas, com início da fase de lances às 09:01 horas, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais legislações pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-694052884