AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-09b027c5916238ad77d7

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Serra Branca

Abertura: 08/04/2026 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Serra Branca. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA(S) / VIA(S) NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 991006/2025/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserrabrancapb@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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