AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-0d171ace51662af2ddd0

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS

Abertura: 30/05/2025 00:00

Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas qualificadas para exploração das modalidades lotéricas em meio físico e/ou virtual.

Observações: O processo licitatório será realizado na modalidade de credenciamento eletrônico, com data de adesão e documentação de habilitação previstas para o período de 20 de maio de 2025 a partir das 10h até as 18h do dia 30 de maio de 2025, na plataforma www.comprasbr.com.br. As receitas advindas deste processo licitatório serão destinadas às dotações previstas na Lei Orçamentária do Exercício vigente e a base legal para a realização do mesmo é a Lei Complementar nº 709/2025, o Decreto Municipal nº 2.628/2025 e demais legislações aplicáveis. O edital está disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min às 13h00min nos dias úteis, ou no portal transparência da municipalidade. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@santoamaro.se.gov.br / pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com ou no site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br/ na seção de licitações.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-eletronico-n-2/2025-629994824