Licitações Santo Amaro das Brotas (SE)

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PE 6/2021 (37 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4011056

Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Data de abertura: 21/09/2021 00:00 Encerrada

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de cozinha e eletrodomésticos, visando atender as demandas da Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3f85ea80137c7d771cc1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS

Abertura 03/09/2021 09:00 Encerrada

Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de SANTO AMARO DAS BROTAS, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2021 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: 03/09/2021, às 09:00hs, (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 23000; UO: 21035; PROJETO/ATIVIDADE: 2021, 2037, 2069, 2084; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00.00; FONTE DE RECURSOS: 1001, 1122, 1930. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 306/2018, 151/2019 e 403/2020 e demais legislações pertinentes. OBSERVAÇÃO: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Outras informações: E-mail: pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com ou no site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br/ e www.licitanet.com.br

P.P. 15/2021 (0 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4011090

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura 02/09/2021 00:00 Encerrada

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados [hatch, sedan, van, ambulância, camionete, pick-up, caminhão (caçamba, toco, boiadeiro, baú, refrigerado e compactador), ônibus e micro-ônibus], visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 (87 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2c5dcc400ab71ba5b0db

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS

Data de abertura: 06/08/2021 09:00 Encerrada

Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos para realização do serviço transporte escolar de alunos da rede pública sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Santo Amaro das Brotas/SE, que integrará o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 06/08/2021, às 09h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação do fornecimento, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 512/2014, 306/2018, 151/2019 e 403/2020 e demais legislações pertinentes. OBSERVAÇÃO: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Outras informações: E-mail: pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com ou no site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br/ e www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 4/2021 (65 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010696

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura 06/08/2021 00:00 Encerrada

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos para realização do serviço transporte escolar de alunos da rede pública sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Santo Amaro das Brotas/SE, que integrará o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

PREGÃO ELETRÔNICO 5/2021 (6 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010928

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Data de abertura: 03/08/2021 00:00 Encerrada

Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2021 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

P.P. 14/2021 (0 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4011074

Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura 16/07/2021 00:00 Encerrada

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos/telefônicos, hidráulicos, esquadrias, vidros e acessórios, louças, metais, revestimentos e acessórios, tintas e acessórios, tendo como referência o Orçamento de Obras de Sergipe (Tabela ORSE), para atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREGÃO PRESENCIAL / SRP 13/2021 (11 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010891

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura: 16/07/2021 00:00 Encerrada

Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e conservação preventiva e corretiva da iluminação pública de todo território do município de Santo Amaro das Brotas/SE, com inclusão dos insumos necessários para serviços elétricos de baixa tensão e ampliação de rede no município, conforme detalhamento técnico constante do Anexo I – Termo de Referência do edital.

INEXIGIBILIDADE 11/2021 (4 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010810

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Valor: R$ 4.000,00

Abertura: 01/07/2021 00:00 Encerrada

Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Administrativo para consultoria e assessoramento às comissões de licitação na condução de procedimentos de licitação, contratação direta por dispensa e por inexigibilidade de licitação, termos aditivos e rescisão contratual, englobando a execução de auditorias, emissão de pareceres independentes e consultivos, elaboração de modelos de editais de licitação, contratos administrativos, termos aditivos e termos de rescisão contratual, consultoria e assessoramento no julgamento de impugnações de editais, recursos administrativos em licitações e em processos de rescisão contratual e na aplicação de penalidades a licitantes e contratados.

INEXIGIBILIDADE 12/2021 (3 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010811

Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura 01/07/2021 00:00 Encerrada

Prestação de serviços advocatícios especializados para apresentação de Impugnação perante o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE do julgamento provisório do Valor Adicionado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, conforme Anexo Único do Ato Deliberativo nº 972/2021 do TCE/SE, para fins crédito, pelo Estado de Sergipe, da quota do ICMS pertencente ao Município Contratante para o Exercício de 2022.

INEXIGIBILIDADE 10/2021 (7 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010643

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Valor: R$ 37.000,00

Data de abertura: 17/06/2021 00:00 Encerrada

Contratação de empresa para apresentação da Banda Corisco do Trovão, no primeiro São João das Brotas Live Show, no dia 02 de julho de 2021, das 18h30 às 21h, neste município.

INEXIGIBILIDADE 10/2021 (5 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010812

Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Valor: R$ 37.000,00

Abertura 17/06/2021 00:00 Encerrada

Contratação de empresa para apresentação da Banda Corisco do Trovão, no primeiro São João das Brotas Live Show, no dia 02 de julho de 2021, das 18h30 às 21h, neste município.

PREGÃO ELETRÔNICO 8/2021 (65 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010205

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura: 11/06/2021 00:00 Encerrada

Objeto: Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO 7/2021 (67 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010204

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura: 11/06/2021 00:00 Encerrada

Objeto: Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos de informática (tablet), visando atender as demandas através dos Agentes de saúde do Fundo Municipal de Saúde e demais órgãos participantes do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2021 (8 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010638

Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Valor: R$ 16.800,00

Data de abertura: 08/06/2021 00:00 Encerrada

Locação de 03 (três) Box Truss, com suporte técnico para os Festejos Juninos no período de 17 de junho à 04 de julho de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 (118 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3307ddba5046977c7daa

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS

Abertura 02/06/2021 08:30 Encerrada

Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de unidade móvel de saúde (Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta), para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO, PROPOSTA DE PREÇOS E DEMAIS ATOS: 02/06/2021, às 08h30 - no site www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação do fornecimento, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 512/2014, 306/2018, 151/2019 e 403/2020 e demais legislações pertinentes. OBSERVAÇÃO: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Outras informações: E-mail: pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com ou no site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br/ e ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 6/2021 (84 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010123

Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura 02/06/2021 00:00 Encerrada

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e materiais hospitalares, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde como órgão gerenciador e o Fundo Municipal de Assistência Social como órgão participante, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do edital.

INEXIGIBILIDADE 9/2021 (8 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010642

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Valor: R$ 2.800.000,00

Abertura 01/06/2021 00:00 Encerrada

Prestação de serviços profissionais de consultoria técnica nas atividades de administração tributária (gestão tributária), mediante ações preventivas, repressivas e proativas nos atos administrativos e normas de direito pertinentes a arrecadação, fiscalização, tributação, legislação, cadastro, bem como orientação aos servidores quando do exercício de suas funções nas áreas relacionadas a tributação municipal, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação e seus anexos

INEXIGIBILIDADE 8/2021 (28 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010641

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Valor: R$ 7.200,00

Abertura 01/06/2021 00:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria, Assessoria Jurídica Pública e Administrativa, patrocinar e/ou defender causas judiciais e administrativas que envolvam o interesse do Poder Executivo, sempre mediante instrumento procuratório do município de Santo Amaro das Brotas/SE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2021 (5 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010637

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Valor: R$ 15.000,00

Data de abertura: 01/06/2021 00:00 Encerrada

Prestação de serviços de levantamento topográfico planimétrico cadastral da sede do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe

PREGÃO PRESENCIAL / SRP 12/2021 (6 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010892

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Data de abertura: 26/05/2021 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 12/2021O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de refeições (tipo quentinha), lanches individuais, salgado, suco e serviço de coffee break, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias) e órgãos participantes, deste Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO 5/2021 (83 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4009991

Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura: 21/05/2021 00:00 Encerrada

Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de unidade móvel de saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta), para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREGÃO PRESENCIAL 11/2021 (58 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010150

Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura 20/05/2021 00:00 Encerrada

Sistema de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de máquinas/equipamentos, para realização de manutenção e demais serviços necessários das atividades nas áreas afins, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREGÃO PRESENCIAL / SRP 10/2021 (40 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010179

Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura: 19/05/2021 00:00 Encerrada

Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário e escritório, eletrodoméstico, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

INEXIGIBILIDADE 7/2021 (8 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010640

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Data de abertura: 15/05/2021 00:00 Encerrada

Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de recolhimentos TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e TLL (Taxa de Licença e Localização) e TLA ( Taxa de Licença Ambiental) das torres de telefonia fixa e móvel, estabelecida no âmbito do município que estão cadastradas, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos.

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021 (94 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4009890

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Data de abertura: 12/05/2021 00:00 Encerrada

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de aparelhos de ar condicionado e ventilador, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO 3/2021 (88 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4009764

Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Data de abertura: 07/05/2021 00:00 Encerrada

Sistema de Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de Quadro Branco Lousa Profissional, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital.

PREGÃO ELETRÔNICO 2/2021 (81 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4009701

Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura 06/05/2021 00:00 Encerrada

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de equipamento de refrigeração eletrodoméstico (refrigerador e freezer), visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2021 (10 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010636

Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Valor: R$ 16.995,00

Abertura 04/05/2021 00:00 Encerrada

Prestação de serviços na contratação de 05 Comerciais de 30”, em horários rotativos indeterminados de segunda a sábado, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Secretarias Municipais)

DISPENSA DE LICITAÇÃO 9/2021 (8 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010635

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Valor: R$ 600,00

Data de abertura: 26/04/2021 00:00 Encerrada

Locação do imóvel, localizado na Rua Alon de Matos Teles n° 255, neste município, para funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania

AVISO de CHAMADA PÚBLICA n° 1/2021 (92 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-902ad44f34621d00d97c

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS

Abertura 13/04/2021 13:00 Encerrada

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Anexo II desta Chamada. Data de Recebimento da Habilitação e Projeto de Venda: 13/04/2021, às 13:00h (treze horas), na Sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Jacinto Ribeiro, nº 75 - Centro - Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe. Classificação Orçamentária: Órgão: 23000; UO: 21035; Ação: 2021, 2069, 2084, 2037, Elemento de Despesa: 3390.30.00.00; Fonte de Recursos: 1122 e 1001. Base Legal: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2°. (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Centro, na cidade de Santo Amaro das Brotas/SE, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh e através do e-mail: licitacao2017.santoamaro @hotmail.com

CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2021 (92 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4009189

Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura: 13/04/2021 00:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Anexo II desta Chamada.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021 (102 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-156f23466b7ece497024

Orgão: Prefeitura Municipal de Brotas

Abertura: 12/04/2021 00:00 Encerrada

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, construção de guias, sarjetas e calçadas em vias urbanas do Município de Brotas (trecho das ruas Guido Coró, Guerino Otávio Rebeca e Ana Cláudia Bagnariol), com recursos financeiros oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional. Entrega dos envelopes nº 01 - "DOCUMENTAÇÃO" e 02 - "PROPOSTA DE PREÇOS": até as 09:00 (nove) horas do dia 12 de abril de 2021. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS: Setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro, Brotas-SP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 8/2021 (24 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010634

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Valor: R$ 800,00

Abertura: 10/04/2021 00:00 Encerrada

Objeto: Locação do imóvel, localizado na Av.. Helber Ribeiro n° 608, neste município, para funcionamento da Secretaria Serviços Públicos e Transporte.

TOMADA DE PREÇO 2/2021 (82 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4009389

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura 09/04/2021 00:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo e urbanização no Povoado Plantas, no município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Memorial Descritivo (Projeto Básico) e Especificações apresentadas, convertido em Anexos deste instrumento.

PREGÃO ELETRÔNICO 4/2021 (88 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4009259

Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Data de abertura: 07/04/2021 00:00 Encerrada

Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e materiais hospitalares, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0a13d1a0548c7db85f37

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS

Abertura 01/04/2021 09:00 Encerrada

Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2021 do Programa PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Abertura da Sessão: 01/04/2021, às 09:00hs, (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. Classificação Orçamentária: Órgão: 23000; UO: 21035; Projeto/Atividade: 2021, 2037, 2069, 2084; Elemento de Despesa: 3390.30.00.00; Fonte de Recursos: 1001, 1122, 1930. Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Subsidiariamente, A Lei nº 8.666/93 e Suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 306/2018, 151/2019 e 403/2020 e demais legislações pertinentes. Observação: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Outras informações: E-mail: pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com ou no site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br/ e www.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO 1/2021 (90 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4009188

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura 01/04/2021 00:00 Encerrada

Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2021 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência.

PREGÃO PRESENCIAL / SRP 7/2021 (44 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4009796

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Data de abertura: 31/03/2021 00:00 Encerrada

Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, de acordo com as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias) e demais órgãos participantes do Santo Amaro das Brotas, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 (90 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a9358afb8f2900feb235

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS

Abertura 29/03/2021 08:00 Encerrada

Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Amaro das Brotas, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de unidade móvel de saúde (Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta), para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO, PROPOSTA DE PREÇOS E DEMAIS ATOS: 29/03/2021, às 08h - no site www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação do fornecimento, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 512/2014, 306/2018, 151/2019 e 403/2020 e demais legislações pertinentes. OBSERVAÇÃO: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Outras informações: E-mail: pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com ou no site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br/ e ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 3/2021 (91 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4009088

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura: 29/03/2021 00:00 Encerrada

Objeto: Sistema de registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO 2/2021 (87 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4009087

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura 29/03/2021 00:00 Encerrada

Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de unidade móvel de saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta), para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

INEXIGIBILIDADE 6/2021 (10 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010639

Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura 26/03/2021 00:00 Encerrada

Contratação de empresa para levantar e implementar práticas de melhoramento na arrecadação municipal referente ao imposto ISS (Imposto Sobre Serviços), incidentes sobre serviços prestados pelas instituições financeiras lotadas no município, atuando para padronizar o cumprimento das obrigações acessórias facilitando as ações da Administração Tributária no processo de fiscalização das declarações mensais e fiscalizar as Operadoras Telefônicas lotadas no Município através do mapeamento feito na região, e, confrontamento dos dados de recolhimento das Taxas de Licença e Funcionamento (TLF) e Taxas de Licença Ambiental (TLA), para a verificação da regularidade da Operadora Telefônica lotado no município de Santo Amaro das Brotas/SE.

TOMADA DE PREÇO 1/2021 (123 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4008696

Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura 23/03/2021 00:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para a adequação do campo de futebol no Bairro Tabuleiro, do município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Memorial Descritivo (Projeto Básico) e Especificações apresentadas, convertido em Anexos deste instrumento.

TOMADA DE PREÇOS N° 2/2021 (122 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-00d0d515bad970488d7e

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS

Abertura: 22/03/2021 11:00 Encerrada

Objeto: Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS. AVISO DE licitaçãoTOMADA DE PREÇOS N° 2/2021 Repetição A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a republicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para adequação do Posto de Saúde 24hs, para implantação do Centro de Fisioterapia no município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Memorial Descritivo (Projeto Básico) e Especificações apresentadas, convertido em Anexos deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/03/2021, às 11h. LOCAL: Sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Jacinto Ribeiro, nº 75 - Centro - Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 03 (três) mês. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 06000 - Secretaria Municipal de Saúde; AÇÃO: 06034 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade/Ação: 1052 - Construção, Reforma e/ou Ampliação da Clínica de Saúde da Família no Tabuleiro; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1211, 1215, 1220 e 1530. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. VALOR MÁXIMO: R$ 178.608,66 (cento e setenta e oito mil, sessenta e oito mil, sessenta e seis centavos). O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Jacinto Ribeiro, nº 75 - Centro - Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, através site https://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br/ (link - licitações) ou do e-mail: licitacao2017.santoamaro@hotmail.com.

TOMADA DE PREÇO 2/2021 (105 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4008691

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura: 22/03/2021 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para adequação do Posto de Saúde 24hs, para implantação do Centro de Fisioterapia no município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Memorial Descritivo (Projeto Básico) e Especificações apresentadas, convertido em Anexos deste instrumento.

TOMADA DE PREÇOS N° 2/2021 (94 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b8b5db8237ad478d3a23

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS

Data de abertura: 18/03/2021 08:00 Encerrada

Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS. AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 2/2021 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, do município de Santo Amaro das Brotas, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para adequação do Posto de Saúde 24hs, para implantação do Centro de Fisioterapia no município de Santo Amaro das Brotas, de acordo com o Memorial Descritivo (Projeto Básico) e Especificações apresentadas, convertido em Anexos deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2021, às 08h. LOCAL: Sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Jacinto Ribeiro, nº 75 - Centro - Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe. TIPO: Menor Preço Global PRAZO: 01 (um) mês. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 06000 - Secretaria Municipal de Saúde; AÇÃO: 06034 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade/Ação: 1052 - Construção, Reforma e/ou Ampliação da Clínica de Saúde da Família no Tabuleiro; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1211, 1215, 1220 e 1530. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. VALOR MÁXIMO: R$ 178.608,66 (cento e setenta e oito mil, sessenta e oito mil, sessenta e seis centavos). O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Jacinto Ribeiro, nº 75 - Centro - Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, através site https://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br/ (link - licitações) ou do e-mail: licitacao2017.santoamaro@hotmail.com.

PREGÃO ELETRONICO 6/2021 (88 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4008670

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Abertura: 16/03/2021 00:00 Encerrada

Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de informática, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal (Secretarias), Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021 (8 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010633

Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Valor: R$ 30.280,00

Abertura 11/03/2021 00:00 Encerrada

Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de instalação elétrica e remoção dos postes, no município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe..

DISPENSA DE LICITAÇÃO 6/2021 (6 visual.)

Identificador desta licitação: SADB-SE-4010632

Orgão: Prefeitura de Santo Amaro das Brotas (SE)

Valor: R$ 1.650,00

Data de abertura: 11/03/2021 00:00 Encerrada

Prestação de Serviços de Telecomunicação com fornecimento de Link Internet Banda Larga de 100Mbps, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro Brotas e Secretarias.