Aviso de licitação

Identificador desta licitação: DOU-0d393c732a5b601a4dbf

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 26/06/2026 09:30

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. Aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - SALIC/MA PROCESSO Nº UEMASUL/00001/2026 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Técnica e Preço, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, destinada para realização de Estudo de Viabilidade que visa embasar a construção do Projeto UEMASUL: Mais graduação, para atender as demandas da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL, conforme as especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no dia 26/06/2026, às 09h30 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida por Comissão Especial a ser publicada em portaria, da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br ou www.uemasul.edu.br/licitacoes/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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