AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-0db245784a26c287652e

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 29/07/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal do Congo

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal do Congo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção Do Complexo Esportivo No Município Do Congo-PB, Conforme Contrato De Repasse OGU MESP 963861/2024 - OPERAÇÃO 1096173-69. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de julho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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