Concorrência -

Identificador desta licitação: DOU-0e08940734cdcd2d7f7b

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins

Abertura: 24/11/2025 09:00

Valor: R$ 2.898.004,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada e conclusão da obra da Escola de Educação Infantil - Proinfância Tipo B, localizada em São Miguel do Tocantins/TO, com execução pelo método construtivo convencional, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas aprovadas pelo FNDE e normas da ABNT, especialmente quanto à acessibilidade (NBR 9050), vinculada ao Termo de Compromisso nº 170455, do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saomigueldotocantins.to.gov.br, ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O valor estimado para a contratação é de R$ 2.898.003,58 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, três reais e cinquenta e oito centavos). A sessão será realizada de forma presencial no endereço: Afonso Pena, S/n, Centro, São Miguel do Tocantins - TO, com data de abertura agendada para 24 de Novembro de 2025 às 09:00.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-presencial-n-24/2025-667226179