CREDENCIAMENTO Nº 11/2025

Identificador desta licitação: DOU-0e484220217b56a1a87d

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Abertura: 25/12/2025 00:00

Objeto: Seleção de propostas culturais do "Natal da Nossa Gente" que visem fomentar a produção, difusão, fruição ou registro de manifestações artísticas e culturais locais, a serem executadas no município de São José de Ribamar no período previsto de 18 a 25 de dezembro de 2025, como descritos nas categorias do Anexo I, com o objetivo de incentivar as formas de manifestações culturais do período natalino de São José de Ribamar.

Observações: O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na Modalidade Credenciamento e seguirá as normas e legislações vigentes, como a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), a Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e a Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O período de credenciamento para interessados será de 03/12/2025 a 09/12/2025, das 08h00min às 14h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Rua Luís Leite, nº 81, Centro, São José de Ribamar.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-672564703