AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-0efdbced0fff5e5237bb

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Diretoria Colegiada

Abertura: 10/10/2024 00:00

Objeto: Ministério dos Transportes. Agência Nacional de Transportes Terrestres. Diretoria Colegiada. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Edital de Concessão nº 2/2024 BR-040/GO/MG A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade Leilão: 1) OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, compreendendo a exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade da BR-040/GO/MG com início no entroncamento com as BR-050(B)/354/457/GO-309 em Cristalina/GO e final no entroncamento com 262(A)/381(A) no anel rodoviário de Belo Horizonte/MG. A extensão total deste lote rodoviário é de 594,800 km. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 3 de junho de 2024, na página da ANTT na Internet, https://anttlegis.antt.gov.br/ > Rodovias > Novos Projetos de Concessão. 3) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT, conforme disposto no item 3 do edital, do dia 4 de junho de 2024 até o dia 27 de junho de 2024. 4) RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: a Comissão de Outorga emitirá atas de respostas aos pedidos de esclarecimento até o dia 6 de agosto de 2024. 5) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos para participação dos interessados, as condições de apresentação da documentação, os critérios de julgamento das propostas e as condições dos Atos Autorizativos e dos Contratos de Concessão estão definidos no Edital e em seus anexos. 6) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: o envelope contendo a proposta econômica escrita deverá ser entregue, juntamente com as Garantias de Proposta na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 às 12 horas, no dia 23 de setembro de 2024, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, em envelopes distintos e fechados, por intermédio de Sociedade Corretora com registro na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-562888571