AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-0fbe7f16728488fa023c

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 01/10/2026 00:00

Órgão: Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Objeto: Contratação de empresa especializada para conceber metodologia, preparar materiais de apoio, facilitar/conduzir tecnicamente e sistematizar oficinas presenciais e virtuais, bem como produzir materiais técnicos e educomunicativos voltados à implementação e à disseminação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com foco no fortalecimento da atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGDCA, do Sistema de Justiça, dos Conselhos Tutelares e da participação de adolescentes em políticas de proteção e promoção de direitos no ambiente digital.

Observações: As inscrições devem ser feitas através do sistema de data de recebimento das propostas da OEI (SIGOEI) a partir do dia 01/10/2026 até às 10:00h (horário de Brasília). É vedada a contratação de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-724408337