AVISO DE licitação

Identificador desta licitação: DOU-105e8ccb881c7e408c4c

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Abertura: 04/07/2024 00:00

Valor: R$ 602.074,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de Quadra Poliesportiva, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1.087.323-46/942897/2023/MESP/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 18/06/2024 (dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 04/07/2024 (quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) até às 10:00h (dez horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 04/07/2024 (quatro de julho de dois mil e vinte e quatro) às 11:00h (onze horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 04 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.26 - Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer 27. 812. 0004 1168- Construção, Reforma e/ou ampliação de Quadra Poliesportiva 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 178/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 602.073,87 (seiscentos e dois mil, setenta e três reais e oitenta e sete centavos)

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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