Chamada Pública Nº 5/2025

Identificador desta licitação: DOU-11d2e320801611a42345

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 28/10/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Ocara

Objeto: Implantação de programa de atenção às singularidades neurológicas e ao espectro autista (TEA) junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ocara/CE.

Observações: Informações poderão ser obtidas no endereço retromencionado ou no e-mail saude@ocara.ce.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A chamada pública é regida pela Lei Municipal nº 1.235/2025, alterada pela Lei Municipal nº 1243/2025, pelo Decreto Municipal nº 026/2025-GAB/P, pela Lei nº 13.019/2014 e demais legislações pertinentes. Os requerimentos de qualificação serão recebidos até 16/10/2025 e a documentação de habilitação, plano de trabalho e proposta deverão ser entregues em sessão pública no dia 28/10/2025, às 9h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-5/2025-cp-659420895