LICITAÇÃO Nº 54/2026

Identificador desta licitação: DOU-1258d479503e92ecb1bc

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Aracitaba

Abertura: 22/09/2026 00:00

Objeto: Selecionar propostas objetivando contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/23, Portaria MCidades 75/25 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/24 no Município de Aracitaba.

Observações: A licitação será realizada por meio de Dispensa Eletrônica de Licitação, com julgamento pelo menor preço, com base no art. 75, inciso II, da Lei 14133. A sessão de lances ocorrerá no dia 22/09/2026, às 14h, no horário de Brasília, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações podem ser obtidos no site da Prefeitura de Aracitaba ou presencialmente na sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O telefone de contato é (32)3256-1151.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-de-licitacao-n-54/2026-731673775