CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2026/

Identificador desta licitação: DOU-12726a35e0bf2f427e67

Modalidade: Chamamento público

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 27/06/2026 00:00

Objeto: Seleção e pactuação de termo de colaboração entre o Estado do Maranhão e uma organização da sociedade civil para operacionalizar os recursos recebidos pelo estado, oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltadas ao fortalecimento da cultura e das artes cênicas nas escolas estaduais de tempo integral.

Observações: O edital será divulgado no site oficial da Secretaria de Estado da Cultura, no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação. A inscrição dos proponentes será feita por meio de preenchimento de formulário online disponível no site da SECMA. O objetivo do edital é selecionar uma organização da sociedade civil para celebrar termo de colaboração com o Estado do Maranhão, visando executar as ações da PNAB voltadas ao fortalecimento da cultura e das artes cênicas nas escolas estaduais de tempo integral.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-4/2026/secma/pnab-709642159