CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-1278882e51816e29f160

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 06/04/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural durante o exercício 2026.

Observações: A licitação será regida pela Lei Federal nº. 11.947 de 16 de junho de 2009, e na resolução 006/2020 do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente com a Lei Federal 14.133/2021, e as exigências estabelecidas no Edital. A sessão de abertura dos envelopes de Documentação e de Projeto de Venda acontecerá no dia 06 de abril de 2026 às 10 horas, na sede do Departamento de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Senador Georgino Avelino/RN, no horário das 08h às 14h, ou no e-mail: cplsgavelinolicitacoes2020@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-pmsga-692252120