CHAMADA PÚBLICA N.º 04/2025

Identificador desta licitação: DOU-12841cc876f908cd88f2

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista

Abertura: 12/09/2025 13:30

Objeto: Seleção de empresa(s) do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras interessadas em construir 40 (quarenta) unidades habitacionais horizontais isoladas de interesse social, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, para atendimento de famílias enquadradas no Programa Federal Minha Casa Minha Vida.

Observações: O Edital em inteiro teor estará à disposição, através do site da prefeitura (www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br) ou email (licitacao@pedrinhaspaulista.sp.gov.br) ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h00min e das 13h00min ás 15h30min, na Rua Pietro Maschietto, n.º 125, neste município, gratuitamente. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações do Município de Pedrinhas Paulista - Telefone: (18) 3375-9090. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O recebimento dos envelopes será até as 09h30 do dia 12/09/2025 e a abertura dos mesmos será às 13h30 do mesmo dia, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, localizada na Rua Pietro Maschietto, 125. A contratação das empresas selecionadas será realizada dentro do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023 e em conformidade com as Portarias 725 e 726 do Ministério das Cidades e demais legislações pertinentes.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-651669990