chamamento público nº 5/2025

Identificador desta licitação: DOU-12a0568d2d1de953189b

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 13/01/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM) e na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CENTRAL (UBS CENTRAL), ambos os estabelecimentos situados no mesmo imóvel.

Observações: O Edital completo encontra-se disponível para consulta e download no site oficial da Prefeitura Municipal de Arujá (www.prefeituradearuja.sp.gov.br), podendo ser solicitado através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br ou fornecido em pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no referido Departamento. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 - Departamento de compras. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O período de qualificação de entidades como Organização Social (OS) na área da saúde é de 18 de novembro de 2025 até o dia 02 de dezembro de 2025. Os interessados devem protocolizar o pedido junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, localizado na Rua José Basílio de Alvarenga, nº 90, Centro - Arujá, no horário das 09h às 16h, de segunda a sexta-feira. Além disso, devem ser anexados os documentos exigidos pela Lei Municipal nº 2.251/2009 e o registro no CREMESP, em atendimento à Resolução nº 207/2009 e Resoluções CFM (Conselho Federal de Medicina) nº 2.221/2018 e nº 1.980/2011. Os pedidos serão analisados dentro do prazo estipulado e, posteriormente, será divulgada uma lista com as entidades qualificadas e os pedidos indeferidos, que poderão ser alvo de recurso. As entidades qualificadas e interessadas em firmar o Contrato de Gestão devem apresentar os envelopes com os documentos de habilitação, atestados de capacidade gerencial/experiência emitidos por organismo reconhecido e o plano de trabalho e proposta financeira no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, no setor denominado COPEL, no período de 11 de dezembro de 2025 a 13 de janeiro de 2026, no horário das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-5/2025-669690144