CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-13a962bb37e77baf1206

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 06/10/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de José de Freitas

Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC para firmar Termo de colaboração, para fins de execução de ação a serem custeadas com recursos de transferência financeiros provenientes de Emendas Parlamentares Impositivas, na área da saúde.

Observações: O prazo para apresentação das propostas será de, no mínimo, 30 (trinta) dias, contados da publicação do Edital, observado o art. 26 da LF nº 13.019/2014. O procedimento será presencial e as propostas deverão ser protocoladas na UL/GOV no dia 01/10/26, até o dia 06/10/2026, à partir de 08hs até às 14hs, no local e condições constantes do aviso e/ou neste Edital. O Edital e TR, na íntegra, poderão ser retirados na UL/GOV, através do E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com ou no Licitações Web TCE/PI.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2026-729542004