PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64

Identificador desta licitação: DOU-143d79594d9481b1c355

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Abertura: 21/09/2026 09:00

Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Unidades Socioassistenciais Beneficiárias: Externato São Francisco de Assis, SHALOM e GACC e dos Equipamentos Sociais Abrigos Sorriso e Freitas Brandão, através do Fundo Municipal de Assistência Social.

Observações: O procedimento licitatório obedecerá à Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, à Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei n. 11.488, de 15 de junho de 2007, à Lei Municipal n. 4.565, de 1. de agosto de 2014, à Lei Complementar Municipal n. 119, de 06 de fevereiro de 2013, bem como ao Decreto Municipal n. 7.178, de 12 e junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEPLOG n. 002/2023, e suas correspondentes alterações. O certame estará aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderão examinar ou obter o Edital nos sites: https://licitanet.com.br/, www.aracaju.se.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (79) 4009-7837 ou na Central de Compras e Licitações, situada a Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, n. 42 Ponto Novo, CEP. 49.097-270, nesta Capital.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-730496127