PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

Identificador desta licitação: DOU-15af19d7b72764024a55

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Companhia Docas do Ceará

Abertura: 28/04/2026 14:00

Valor: R$ 180.000,00

Objeto: Ministério de Portos e Aeroportos. Companhia Docas do Ceará. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 Processo: N° 50900.000937/2025-76 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de substituição dos insertes de fixação das defensas portuárias, localizadas na área do Berço 103 do Porto de Fortaleza, conforme Anexo I - Projeto Básico e demais condições deste Edital e seus Anexos. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis.

Observações: Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2026, a partir de 10H00min. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE- https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026 a partir de 10h10min. no: gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 14:00h no gov.br/compras. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Ceará, nos termos da alínea "d", do §1º, do seu art. 72, encontra-se disponível no seguinte link: https://www.docasdoceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d519364486819ad2a4ba307618.pdf . EXTRATOs De contratos ESPÉCIE: Contrato nº 019/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: PLUG Engenharia e Consultoria em Projetos Ltda. CNPJ nº: 31.796.051/0001-03. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto complementar para infraestrutura do sistema de combate a incêndio, detecção e alarme e Sistema de Proteção Contra Descargas Elétricas - SPDA do Porto de Fortaleza, com aprovação do Corpo de Bombeiros do Ceará, para a Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Lei nº 12.846/2013, Decreto 9.507/2018, no RILC da CDC, e no Pregão Eletrônico Nº 90022/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001411/2024-22. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ESPÉCIE: Contrato nº 016/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: L & E Material de Construção Ltda. CNPJ: 23.523.530/0003-81. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, para uso dos empregados da Companhia Docas do Ceará (Itens 2, 3, 4, 5 e 7). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei complementar 123/2006, na Lei 12.846/2013, no RILC, e no Pregão Eletrônico nº 90018/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 8.356,20 (oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.001608/2024-61. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-90005/2026-696509855