CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-15e6c77a604132038f63

Modalidade: Concorrência

Abertura: 05/05/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar melhorias em unidades habitacionais do Município de Japaratuba/SE, com o objetivo de combater a doença de Chagas.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência nº 5/2026 PMJ, com critério de julgamento de menor preço global. O limite para envio dos documentos e abertura da sessão é 05/05/2026, às 08h59min para envio da documentação e às 09h00min para abertura da sessão. A classificação orçamentária é U.O.: 02025; Ação: 1130; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de Recurso: 17000000. A base legal é a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 4.860/2024 e o Decreto Municipal nº 4.274/2023, com as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O parecer jurídico é o nº 64/2026. O edital está disponível nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://japaratuba.se.gov.br/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-700374461