Chamamento Público nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-183547a38210b6036188

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/10/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Davinópolis

Objeto: Reconhecimento e premiação dos agentes culturais Davinopolitanos mestres e mestras da cultura em suas respectivas áreas de atuação, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município de Davinópolis - MA.

Observações: edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico no Portal da Prefeitura Municipal da Davinópolis/MA, https://www.davinopolis.ma.gov.br/, no site da PLATAFORMA CULTBR EDITAIS. https://culteditais.cultura.gov.br/ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período contido no edital, exclusivamente pelo link diretamente no site da PLATAFORMA CULTBR EDITAIS ou CultBR. A fundamentação legal para a realização do chamamento público é a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). A sessão de reconhecimento e premiação está marcada para o dia 09/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Os locais para divulgação do chamamento público são o site da PLATAFORMA CULTBR EDITAIS e o CultBR.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2026-731645789