CHAMAMENTO PÚBLICO
Cidade Brasília [DF]
Identificador desta licitação: DOU-1905ab0a09b1a4162654
Modalidade: Chamamento público
Abertura: 31/05/2026 00:00
Órgão: Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Objeto: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO MDS/SESAN Nº 2/2026 A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, no âmbito do Plano Brasil sem Fome, com esteio na Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (LDO 2026), na Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (LOA 2026), na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nº 11.531 de 16 de maio de 2023, e, subsidiariamente, pelas Portarias Conjuntas MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e nº 28 de 21 de maio de 2024 e na Portaria MDS nº 67, de 8 de março de 2006, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando a seleção de propostas para celebração de parcerias com órgãos da administração pública abrangendo Estados, Municípios, Distrito Federal, Consórcios Públicos e entidades da administração pública direta ou indireta estadual ou municipal, desde que não possuam finalidade lucrativa, para apoio a iniciativas e atividades que promovam sistemas alimentares circulares urbanos em seus territórios. As propostas deverão ser cadastradas e enviadas, exclusivamente, via Portal de Transferências e Parcerias da União - Transferegov.br (https://www.gov.br/transferegov/pt-br) no âmbito do Programa nº 5500020260023
Observações: O Edital na íntegra encontra-se disponível no site do MDS: https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/modalidade-de-licitacoes/editais-de-chamadapublica/outros A data-limite para envio das propostas é dia 31/05/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-mds/sesan-n-2/2026-701011608
