CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2021-

Identificador desta licitação: DOU-19985bfa85651a9d5228

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro

Abertura: 16/08/2021 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/08/2021(dezesseis de agosto de dois mil e vinte e um), às 09:00h (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICITAÇÃO Conforme disposto na Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020. REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitários. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 48000 - Secretaria Municipal de Educação; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2100 - PNAE - Fundamental; 2103 - PNAE- Creche; 2106 - PNAE - Pré-Escola; 2111 - PNAE Fundamental (Mais Educaçã0o); 2114 - PNAE- EJA; 412119 - PNAE PROJOVEM e 2124 - PNAE AEE. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. FONTES DE RECURSOS: 1001 - Recursos Próprios; 1122 - PNAE. VALOR ESTIMADO: R$ 196.025,00 (cento e noventa e seis mil, vinte cinco reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2021. PARECER JURÍDICO: Nº 452/2021. BASE LEGAL: Em conformidade com a Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009 em seu art. 14, §1°, e na Resolução/CD/FNDE nº 06, 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 2 de dezembro de 2020

Observações: O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no site www.socorro.se.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - Sede - Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823 ou através do e-mail: licitacaopmnss@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2021-semed/nssocorro-333714639