AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-18/2026-CPL/PMVG

Identificador desta licitação: DOU-1a0406d71e4fd7ae6ad5

Modalidade: Dispensa

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

Abertura: 06/10/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-18/2026-CPL/PMVG DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09487.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretário Municipal de Cultura, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-018/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09487.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de acordo com o artigo 5°, Parágrafo Único, Inciso II da Lei n° 14.399/2022 do PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, destinado a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 06/10/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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